Enquanto decorrem as negociações relativas ao texto da revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu, CEOs e outros dirigentes de 34 empresas líderes no mercado europeu da eficiência energética lançaram um apelo para que a nova lei comunitária seja “ambiciosa” e “à prova de futuro”. A mensagem foi enviada ontem, em carta aberta, aos membros da ITRE.
“Enquanto líderes das empresas europeias pioneiras na eficiência energética, encorajamos-vos a adoptar uma EPBD ambiciosa e à prova de futuro”, escrevem os gestores de 34 entidades do sector, entre as quais a Danfoss Climate Solutions, a Grundfos, o Grupo Kingspan, o Grupo Rockwool, a Saint-Gobain, a Knauf Insulation, a Schneider Electric e o Grupo Velux.
No entanto, para que a revisão da lei comunitária cumpra o seu desígnio, os representantes industriais apontam três “ingredientes-chave” que deverão constar no texto final e que irão ajudar a criar as condições para alavancar as baixas taxas de renovação energética dos edifícios europeus, que, no caso das intervenções profundas, estão ainda nos 0,2 %, segundo o Buildings Performance Institute Europe.
À semelhança do que fez em Outubro passado, também numa carta aberta dirigida ao Parlamento Europeu, o sector volta a pedir um mecanismo “sólido” de padrões mínimos de desempenho energético para os edifícios existentes, o que vai encorajar investimentos ao longo de toda a cadeia de valor da renovação energética, desbloquear capacidade de produção e ajudar as empresas a optimizarem programas de formação. Além disso, um mecanismo deste tipo, com cronogramas e pontos de referência claros, vai ajudar os proprietários a planear melhor as intervenções necessárias nas suas casas, defende o sector.
O acesso a informação de qualidade e a orientação e apoio no que toca aos processos de renovação energética é outra das condições que a indústria vê como indispensáveis para que a EPBD seja eficaz na melhoria do desempenho energético do parque edificado europeu. Nessa matéria, as one-stop-shops e outras ferramentas informativas, como os certificados energéticos, os passaportes de renovação ou o Smart Readiness Indicator, devem ser disseminadas para “facilitar e simplificar” os processos de reabilitação energética junto dos cidadãos.
Por último, o novo texto da directiva deverá visar também novos instrumentos que permitam a mobilização de financiamento. Segundo defende a indústria, os fundos comunitários e nacionais podem ser usados de forma “mais eficiente para reduzir custos para os proprietários”, enquanto a definição de normas para carteiras de hipotecas dedicadas e empréstimos para a eficiência energética podem facilitar o acesso ao financiamento necessário para as renovações.
“A Europa não se pode dar ao luxo de perder mais uma década”
Face às circunstâncias actuais, marcadas pelos elevados preços da energia e pela escalada da inflacção, os representantes do sector consideram este um “momento crucial no qual o objectivo de médio prazo da neutralidade carbónica deve responder à necessidade de curto prazo de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”. Perante uma Europa “exposta” pela “natureza frágil e ineficiente do actual sistema energético e do parque edificado”, é agora necessário reverter “anos de inacção e de baixas taxas de renovação” dos edifícios.
Citando uma análise recente do think tank Bruegel, a indústria da eficiência energética europeia chama a atenção para o facto de cerca de 4 % do PIB europeu – à volta de 550 mil milhões de euros – terem já sido gastos pelos países da União Europeia (UE) em subsídios às facturas energéticas, o que representa mais do dobro do valor anual necessário estimado pela Comissão Europeia para duplicar as taxas de renovação energética no velho continente no âmbito da iniciativa Renovation Wave.
“A Europa não se pode dar ao luxo de perder mais uma década no que toca à eficiência energética dos edifícios. É necessário adoptar uma Directiva para os Edifícios ambiciosa para colocar a União Europeia no caminho rumo à segurança energética e à neutralidade climática”, lê-se na carta. A indústria está confiante de que a “eficiência energética é a melhor política para proteger os cidadãos e as empresas da Europa dos elevados preços da energia e para restaurar a soberania europeia, ao mesmo tempo que se melhora a vida dos [seus] cidadãos”.
Os dirigentes dizem-se também “comprometidos” em manter a liderança europeia neste domínio e disponíveis para “investir de forma a dar resposta a uma procura crescente” durante a próxima década – o que, aliás, está já a acontecer, por exemplo, na produção de bombas de calor. Apelando a que os constrangimentos “temporários” causados pela pandemia e pela actual incerteza geopolítica não sejam “desculpas para boicotar políticas que vão garantir as perspectivas de crescimento sustentável nos médio e longo prazos”, o sector diz estar “confiante” de que, com “as medidas de apoio necessárias e os compromissos claros por parte dos decisores políticos”, as indústrias europeias possam cumprir “objectivos para a energia e clima mais ambiciosos”, lê-se na mensagem à Comissão ITRE.
Recorde-se que o texto da revisão da EPBD recebeu luz verde do Conselho da UE a 25 de Outubro e está agora a ser negociado com o Parlamento Europeu, aguardando-se o acordo político entre as duas instituições para que possa ser formalmente adoptado. Entre as novidades aprovadas, espera-se que os Estados-Membros introduzam padrões mínimos de desempenho energético para os edifícios existentes, que corresponderiam à quantidade máxima de energia primária que os edifícios podem consumir anualmente por metro quadrado. No caso dos edifícios não residenciais, propõem-se limiares máximos de desempenho energético (de 15 % para os edifícios com pior desempenho e de 25 % para os restantes), enquanto nos residenciais esses padrões mínimos terão como base uma trajectória nacional em consonância com os objectivos definidos nos planos nacionais de renovação de edifícios, com vista à neutralidade carbónica em 2050.
A última revisão da EPBD foi feita em 2018. Há cerca de um ano, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para a nova actualização que agora se aproxima, no âmbito do pacote “Fit for 55”, que alinha as peças legislativas europeias com o objectivo da neutralidade climática em 2050.
