A aposta na reabilitação energética de edifícios, o investimento na melhoria do transporte público e na produção descentralizada de energia são os três eixos identificados pela associação ambientalista ZERO como prioritários, em Portugal, para a obtenção de financiamento comunitário tendo em vista a acção climática. A identificação destas oportunidades foi feita no âmbito do projecto europeu LIFE Unify, que a associação portuguesa integra.
O projecto LIFE Unify, com financiamento comunitário no valor de 1,5 milhões de euros, publicou no passado dia 16 um relatório no qual são identificados “três assuntos prioritários”, nos quais os fundos comunitários “podem ser mais eficazmente aplicados para promover a descarbonização da sociedade”.
No recém publicado relatório, que antecedeu a finalização do acordo para o fundo de recuperação europeu, alcançado no início desta semana, o trabalho desenvolvido no âmbito do LIFE Unity pela associação ambientalista ZERO destaca a promoção da reabilitação energética de edifícios como uma de três “principais oportunidades de financiamento para maior ambição climática e recuperação verde”. O “grande potencial” para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, associado ao facto de, neste capítulo, Portugal evidenciar “consistentemente um desempenho insuficiente” e de a eficiência energética estar “directamente ligada à questão da pobreza energética”, fazem desta, para a associação ambientalista, uma das principais oportunidades para a acção climática no país. A associação considera que “esta não é apenas uma questão de prioridade climática, mas também uma importante medida social”.
A ZERO elenca, ainda, duas outras oportunidades de aproveitamento dos fundos europeus para a acção climática em Portugal: o investimento na produção descentralizada de energia, acelerando o investimento na energia solar, nas comunidades de energia e no autoconsumo de energia gerada a partir de fontes renováveis, e a promoção do transporte público em detrimento do transporte individual. A associação considera que neste campo o país ainda apresenta “diversas falhas, incluindo nos grandes centros urbanos”, sendo necessários “investimentos significativos” na ferrovia e na criação de “mais ligações, opções multimodais e infra-estruturas”.
O relatório do projecto europeu aponta igualmente para o facto de “muitas medidas prejudiciais ainda permanecerem nos PNEC”, o que pode “prejudicar a acção climática na próxima década”, apontando o dedo, entre outros, às “medidas de apoio à utilização de combustíveis fósseis”.
O projecto europeu, iniciado em Setembro de 2019 e com fim marcado para Agosto de 2022, tem como objectivo auxiliar os Estados-Membros a realizar uma transição “rápida e eficaz” para economias resilientes de baixo carbono. O trabalho realizado pelas entidades europeias dos dez países que integram o projecto, nas quais se encontra a associação ZERO, incide especialmente na análise da programação dos fundos europeus, nos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) e nas estratégias de longo prazo para a acção climática.
O LIFE Unify é coordenado pela CAN-Europe, uma organização não governamental que promove a acção climática no continente europeu e que junta mais de 170 organizações em 38 países europeus.
