Dos países da União Europeia (UE), entre 2012 e 2016, Portugal foi aquele que apresentou valores mais baixos de poupança de energia em resultado da renovação  de edifícios. Os dados constam do mais recente relatório do Joint Research Centre (JRC) sobre a implementação da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) nos Estados-Membros e receberam já uma reacção da ZERO. A associação ambientalista caracteriza o parque edificado residencial português como “obsoleto” e defende a realização de “intervenções verdadeiramente estruturantes”.

“É necessária uma mudança de paradigma no sector da construção para um melhor desempenho energético, substituição dos combustíveis fósseis para energias renováveis e desenvolvimento de práticas sustentáveis e circulares em toda a sua cadeia de valor”, alerta a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável numa comunicação divulgada neste domingo.

O documento revela que, entre os UE-28 e considerando o período de 2012-2016, Portugal foi o país com os valores mais baixos de poupança de energia resultante da renovação (independentemente do grau) do edificado residencial. No âmbito do parque edificado não residencial, o cenário é semelhante no caso das renovações “ligeiras” e “médias” e, mesmo quanto às renovações “profundas”, Portugal apenas apresenta melhores resultados do que o Reino Unido.

A degradação natural dos materiais, a ausência de manutenção e outras características físicas dos edifícios, como o baixo desempenho térmico da envolvente e a ineficiência dos sistemas energéticos instalados, são alguns dos factores apontados pela ZERO para explicar o baixo desempenho energético dos edifícios em Portugal.

Além desses aspectos, a associação ambiental evoca também o dado de a maior parte dos investimentos no país ter sido encaminhado para renovações médias e ligeiras, com Portugal a atingir uma taxa de renovação anual dos edifícios residenciais elevada quanto ao último grau de renovação entre 2012 e 2016. Como o relatório sublinha que as renovações profundas têm um impacto muito mais significativo na poupança energética e como Portugal teve uma menor taxa de renovação e de investimento a este nível, a ZERO veio reiterar a necessidade de “intervenções verdadeiramente estruturantes no edificado”.

A atenção da ZERO recai ainda sobre o progresso quanto aos Nearly Zero Energy Buildings (NZEB), área onde o país excedeu “significativamente” os valores de referência de energia primária, tanto em edifícios pré-existentes, como nos novos.

Não obstante a ZERO considerar que, em balanço, “Portugal ainda está aquém do desempenho energético desejado para os edifícios”, o relatório do JRS apresenta alguns dados positivos na implementação da EPBD. No que concerne à emissão de certificados energéticos, o país apresenta um crescimento de 633 % nos edifícios não-residenciais, de 379 % nos edifícios públicos e de 225 % nos edifícios residenciais. Ademais, e embora os resultados ainda sejam “limitados”, o país destacou-se por se mostrar activo na promoção de todos os tipos de instrumentos – subvenções, empréstimos e redução de impostos – para todos os tipos de edifícios, tal como a França, Bélgica e Itália.

Na perspectiva da ZERO, o relatório deixa patente que Portugal “necessita [de] avançar com as acções a nível nacional, em consonância com as políticas e estratégias actuais para cumprir com o objectivo de neutralidade climática”.

Recorde-se que a mais recente versão da EPBP, que deverá ser revista antes do final do ano, foi transposta para Portugal com o Decreto-lei nº 101-D/2020 com o objectivo de regulamentar o processo de tornar o parque edificado mais eficiente em termos energéticos e orientado para a neutralidade carbónica.

Consumo de energia do sector europeu da construção como um todo diminuiu 5 %

A análise feita pelo JRS mostra que, no global, existe uma aplicação adequada das disposições do EPBD ao longo das revisões subsequentes, embora se verifiquem alguns atrasos e incumprimentos e tendências heterogéneas entre países, com diferenças na definição da etiqueta energética, nos esquemas de qualificação para certificadores, nos sistemas de controlo de qualidade e nos registos nacionais/regionais. Quanto ao objectivo de alcançar a neutralidade climática, também se verificam discrepâncias metodológicas e de roteiro entre os países.

No âmbito do sector residencial, o consumo final de energia sofreu uma redução de cerca de 10 %, potenciada pelas melhorias na eficiência energética e pelos invernos mais amenos; não obstante, o sector comercial apresentou um aumento de 2 %, devido ao crescimento económico. Após uma avaliação global das principais tendências relativas ao desempenho dos edifícios durante 2005-2018, o relatório do JRS observa que “o consumo final de energia pelo sector da construção como um todo diminuiu 5 %”. Para o panorama político ser conducente à meta europeia de descarbonização do parque imobiliário europeu, o JRS admite que, no âmbito da EPBD, é necessário apostar em renovações mais generalizadas e profundas do edificado em termos energéticos e capitalizar o progresso dos anos recentes.