As comunidades de energia renovável (CER) podem abranger “particamente todos os sectores de actividade na Europa” e as agências de energia podem ser “facilitadores” desses projectos, apurou um estudo realizado pela Rede Europeia de Agências de Energia (EnR). Apresentado na passada sexta-feira, em Lisboa, o documento propõe medidas de melhoria ao desenvolvimento destas iniciativas em 13 países, incluindo Portugal.
O estudo “Agências de Energia e Comunidades de Energia Renovável (CER), um novo caminho para a produção descentralizada de energia” foi apresentado pela ADENE – Agência de Energia, que preside à EnR em 2022, num encontro que contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.
Face ao actual contexto geopolítico e ao estado do mercado energético, “exige-se uma aceleração drástica” da transição energética, sendo que as CER são uma “excelente oportunidade para providenciar energia neutra em carbono”, lê-se no sumário executivo do estudo.
Nos 13 países analisados (Áustria, Bulgária, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido), as CER podem ter uma “ampla aplicação”, com potencial para abranger “praticamente todos os sectores de actividade na Europa”, o que é “uma motivação inspiradora e abre múltiplas oportunidades para replicação”, refere a mesma fonte.
Apesar disto, os constrangimentos existentes nos países em estudo criam dificuldades ou barreiras “relevantes” para uma maior disseminação das CER. Entre estas, o estudo destaca os enquadramentos regulatórios, que diferem “significativamente” entre os países analisados. Neste cenário, as agências de energia podem fazer a diferença, através de um papel mais “proactivo” nesta matéria, uma vez que têm o conhecimento para apoiar a promoção e implementação dos projectos CER.
“As agências membros da EnR, enquanto organizações centrais no sector energético, podem ser facilitadoras da [criação de] CER”, lê-se no documento. Nas palavras de Nelson Lage, presidente da ADENE, a missão parece já ter sido aceite: “Para nós, este estudo identifica os diferentes caminhos para a implementação dos CER e como as agências de energia podem desempenhar um papel fundamental neste processo.”
“Estamos confiantes de que o estudo desenvolvido pela ADENE, no contexto presidência da EnR, será muito útil para todos os que estão empenhados na transição energética e na neutralidade climática. Embora existam algumas assimetrias entre os 13 países participantes no estudo, é possível retirar importantes conclusões sobre a promoção das Comunidades de Energia”, afirmou o João Galamba.
Recorde-se que, neste ano, a presidência da EnR está a cargo da ADENE – Agência para a Energia. Aquando da tomada de posse, a equipa portuguesa assumiu uma “agenda ambiciosa” focada em cinco áreas temáticas essenciais: pobreza energética, comunidades de energia renovável, nexus água/energia, empregos verdes e cooperação.
