Apesar da “boa preparação” e da “resiliência” demonstrada pelo sector energético, a Comissão Europeia (CE) publicou, no passado dia 2, um relatório que identifica 20 boas práticas e recomendações a adoptar pelo sector para fazer face aos riscos de uma pandemia. A necessidade de preservar a oferta de energia a pessoas em situação vulnerável é uma das medidas destacadas.
O documento, preparado pela CE no seguimento de uma reunião dos ministros da Energia dos vários Estados-Membros no final do mês de Abril, refere que a “actual pandemia é um lembrete do quão vital é o acesso seguro à energia”. Até ao momento, lê-se na publicação, “não houve perturbações no fornecimento” de serviços energéticos, facto que se deve à “preparação robusta” dos Estados e da própria União Europeia. Ao contrário de sectores como a saúde, o sector energético pode implementar medidas de operação remota, confinamento e distanciamento, mas enfrenta desafios e “constrangimentos únicos no que diz respeito à continuidade de operações cruciais, à segurança” e às consequências com “efeito dominó” entre sectores e Estados-Membros no caso de se registarem incidentes.
Foi em jeito de “antecipação e mitigação” que a Comissão Europeia decidiu publicar, no início de Junho, um guia com 20 boas práticas a adoptar pelo sector energético em tempo de pandemia. A “preservação da oferta a clientes vulneráveis” é a primeira das boas práticas listadas pela CE, embora a própria reconheça o esforço “significativo” de vários Estados para manter as operações críticas, “protegendo a saúde dos trabalhadores” do sector e assegurando a oferta de serviços energéticos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esta medida permite “evitar implicações sociais associadas à redução do acesso a energia”.
A CE recomenda, adicionalmente, que se declare o sector energético como serviço essencial em contexto pandémico. A preservação da liberdade de circulação de trabalhadores especializados, a continuidade das cadeias de abastecimento, assim como a recomendação da elaboração de planos de preparação e de contingência e o compromisso da comunicação, cooperação e assistência transfronteiriças são outras das práticas recomendadas.
Criar redundância ao nível das salas de controlo, implementar sistemas remotos de controlo e “reforçar” a cibersegurança são medidas que o sector deve adoptar, segundo o guia comunitário. O documento elenca ainda riscos que esta indústria pode enfrentar num cenário de pandemia, a curto e longo prazos. A curto prazo, o sector deve estar preparado para o “regresso da procura energética”, enquanto que a longo prazo algumas das preocupações a ter em conta estão relacionadas com o possível impacto da suspensão de acções de manutenção e com a suspensão de grandes projectos e a possível redução dos investimentos previstos.
Este documento, disponível para download, resulta do contributo e da experiência partilhada pelos vários Estados-Membros, empresas fornecedoras de energia e operadores de redes energéticas.
