As estratégias de longo prazo para a renovação dos edifícios (ELPRE) adoptadas pelos países europeus são insuficientes para que o velho continente consiga alcançar as metas para a neutralidade climática em 2050. A conclusão do BPIE – Buildings Performance Institute Europe consta de um relatório, divulgado esta semana, que reforça a necessidade de ajustar a directiva para o desempenho energético dos edifícios (EPBD) às metas para energia e clima em vigor.
No relatório “The road to climate-neutrality”, o BPIE analisou as estratégias de sete países europeus (Alemanha, Finlândia, França, Espanha, Estónia, Holanda, República Checa) e da região belga da Flandres, e concluiu que a maioria dos documentos submetidos à Comissão Europeia desde 2020 não estava em conformidade com os objectivos comunitários traçados pela lei comunitária com vista à descarbonização do parque edificado em 2050. No entanto, o problema parece estar na própria directiva, já que, segundo a entidade europeia, os objectivos das ELPRE, descritos no Artigo 2.ºA da EPBD, “estão agora desalinhados com a meta climática europeia reforçada para 2030 e com o objectivo de 2050 para a neutralidade carbónica”.
A análise mostra que nenhum dos documentos analisados tem como meta a descarbonização de 100% do parque edificado e apenas metade inclui um objectivo de 90 % ou mais, tal como é exigido pela EPBD (80-95 % face a 1990). Para além disso, nenhuma das estratégias analisadas fornece informação suficiente que permita avaliar se as políticas de apoio e os mecanismos financeiros previstos são adequados para o período até 2050.
Perante isto, o BPIE conclui que “é pouco provável” que a ambicionada taxa de renovação anual dos edifícios de 3 %, necessária para alcançar as metas de 2030, seja atingida. “Este desalinhamento fundamental entre as ELPRE dos Estados-Membros e as metas para o clima da União apontam para uma necessidade clara de a Comissão Europeia propor uma revisão total da directiva [EPBD]”, defende.
No calendário europeu, a revisão da peça legislativa está já agendada e deverá acontecer no último trimestre deste ano. A actualização da lei comunitária é uma “oportunidade para garantir um espaço mais robusto para os edifícios nos planos de descarbonização dos Estados-Membros, que devem implementar o princípio da eficiência energética primeiro”, alerta o BPIE.
Descarbonização está a sobrepor-se à eficiência energética
Ao analisar as estratégias de longo prazo, o BPIE concluiu que a eficiência energética dos edifícios é vista pelos países da União como tendo “menos importância estratégica” do que a descarbonização do fornecimento de energia. Isto porque a maioria das ELPRE dá prioridade à descarbonização dos sistemas energéticos e redução as emissões de gases com efeito de estufa do que à melhoria da eficiência energética dos edifícios e consequente redução do uso de energia no sector.
Apesar de deixar algumas recomendações para minorar esta situação, o relatório do BPIE considera que a responsabilidade está ao cargo da Comissão Europeia, que deve avaliar as ELPRE não só à luz do que é exigido pela EPBD, mas também face às metas definidas para 2050. “Tal significaria um objectivo para a descarbonização mais elevado e uma maior ênfase na redução das necessidades de energia do sector dos edifícios”, refere o BPIE. A entidade europeia recomenda ainda que as ELPRE sejam actualizadas mais cedo do que estava inicialmente previsto.
“A nossa análise mostra claramente um fracasso dos Estados-Membros em alcançar tanto a parte de elevada eficiência energética, como a parte de descarbonização, dos objectivos da EPBD. Se juntarmos a isso a necessidade de cumprir novas metas para o clima, é evidente que a EPBD precisa de uma revisão total e não apenas de uma alteração aos objectivos”, conclui Oliver Rapf, director executivo do BPIE.
