A liderança de vários países europeus na redução das emissões de gases com efeito de estufa pode, afinal, ser apenas “aparente”. O aviso é deixado pelo Conselho Consultivo das Academias de Ciência da Europa (EASAC), que alerta para a necessidade de reformar a forma de cálculo e de limitação das emissões dos Estados-Membros da União Europeia (UE), deixando de tratar a biomassa “do mesmo modo” que outras renováveis e considerando o seu ciclo de vida.

O problema, diz a EASAC, está na forma de cálculo das emissões por parte do RCLE-UE – o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE, mecanismo responsável pela limitação do volume de emissões a partir de indústrias poluentes, como são os casos dos produtores de electricidade e das companhias aéreas.

O EASAC considera que deve passar a ser contabilizado o impacto da biomassa, sublinhando que “trocar o carvão pela biomassa nas centrais energéticas muitas vezes não reduz, ao invés, aumenta as emissões para a atmosfera”. Segundo a entidade europeia que junta as academias científicas dos vários Estados-Membros da UE, Noruega e Suíça, o mecanismo europeu que gere a emissão de licenças e define limites para as emissões poluentes deve introduzir um requisito que permita contabilizar “apropriadamente” as emissões da biomassa, baseando-se “na ciência e nos efeitos reais no clima” e considerando “todo o ciclo de vida” desta matéria. Esta medida deve contemplar o cálculo dos impactos de cada central de biomassa e da sua cadeia de abastecimento.

O aviso da EASAC surge no âmbito da consulta pública on-line sobre a actualização das regras de monitorização e reporte do RCLE-UE para o período 2021-2030 e numa altura em que a Comissão Europeia se encontra a rever o funcionamento desta ferramenta climática. Michael Norton, director do programa ambiental da EASAC, considera que “a classificação da biomassa florestal enquanto renovável tem um efeito perverso no clima”, já que, sublinha, “grande parte da biomassa utilizada na Europa é tudo menos neutra em carbono”.

Em nota de imprensa, o responsável acrescenta ainda que “as actuais regras de contabilização” impostas pelo RCLE-UE “permitem que certas centrais e certos países brilhem enquanto pioneiros climáticos, ainda que, de facto, estejam a danificar o ambiente”.

“Do ponto de vista científico, não corrigir este erro é hipocrisia climática”, aponta Michael Norton. Passando a contabilizar o impacto ambiental da biomassa, a EASAC crê que vários dos actuais países “líderes na protecção climática” possam apresentar resultados “bastante diferentes no futuro”.

Para 2030, a Comissão Europeia prevê que as emissões dos sectores abrangidos pelo RCLE-UE sofram cortes de 43 % relativamente a níveis de 2005.