“Uma das principais conquistas da recém-aprovada EPBD é o reforço da tónica na redução das emissões de carbono do sector da construção. Ao promover tecnologias inovadoras e práticas de construção sustentáveis, a EPBD visa impulsionar a UE para os seus objectivos climáticos, promovendo simultaneamente crescimento económico e a criação de emprego no sector verde”, salienta Catalin Lungu, presidente da REHVA (Federação Europeia das Associações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), num comunicado relativo à aprovação da EPBD.
Esta e outras dezassete associações e organizações europeias assinaram uma declaração conjunta onde destacam os desafios e oportunidades que advêm da reformulação da EPBD. No documento, a nova directiva é apoiada “porque introduzirá novas disposições importantes para colocar o parque imobiliário no caminho certo para as metas energéticas e climáticas da UE para 2050”. É ainda referido que, no que toca ao sector da construção, este “exige um quadro jurídico europeu ambicioso, mas prático e inequívoco, que tenha em conta as necessidades dos proprietários e ocupantes dos edifícios e a competitividade do ecossistema da construção, incluindo as PME e o ofício da construção, bem como os sistemas técnicos dos edifícios, com liberdade suficiente para transposição e aplicação atempada a nível dos Estados-Membro.”
Na declaração conjunta são elencados alguns dos tópicos de actuação da EPBD. As organizações consideram que a reformulação da directiva “ajudará a garantir a contribuição dos edifícios para a neutralidade carbónica da UE, eficiência energética e para os objectivos em matéria de energias renováveis, melhorando assim de forma duradoura a segurança energética e a independência energética da Europa”. No que toca aos planos nacionais de renovação, a EPBD é vista como uma oportunidade para transformar o parque imobiliário existente em edifícios com emissões nulas, “respeitando as abordagens de bairro e de vizinhança e tendo em conta os recursos locais e regionais”.
Quanto à vida dentro dos edifícios, passarão a existir “disposições importantes destinadas a melhorar a qualidade do ambiente interior, atenuar a pobreza energética e proteger os agregados familiares vulneráveis”, o que as associações acreditam que venha a mobilizar investimentos privados e a facilitar o apoio financeiro.
Relativamente à competitividade no sector industrial, é defendido que a reformulação da EPBD será um passo importante para “proporcionar segurança regulamentar, clareza jurídica, uma perspetiva de mercado positiva e previsibilidade”. Segundo as associações, isto desencadeará a criação de emprego e investimentos em novas capacidades de fabrico mais ecológicas.
Por último, é destacada a forma como a nova EPBD encara as diferenças existentes entre os Estados-Membro, assim como a heterogeneidade do parque imobiliário: “dá aos Estados-Membro uma flexibilidade significativa na transposição e aplicação da directiva, especialmente no que respeita aos edifícios residenciais”, conclui a declaração.
A Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), a Solar Heat Europe e a Eurovent – Associação Europeia para a Indústria AVAC foram algumas das organizações que assinaram o documento.
Recorde-se de que a Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) foi votada e adotada em sessão plenária do Parlamento Europeu no dia 12 de Março. O documento obteve 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções.
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