O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou, durante a Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território do passado dia 11, que o Governo vai lançar, em “poucos dias”, um Aviso de 30 milhões de euros para apoiar a melhoria da eficiência energética das habitações. Montante inserido no âmbito das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, como já anunciado, vai disponibilizar 610 milhões de euros durante os próximos cinco anos para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios. “Vamos lançar em dias, dos 300 milhões que são destinados aos edifícios residenciais, um aviso de 30 milhões de euros, para poder desenvolver esses mesmos projectos casa a casa”, foi a afirmação do ministro, divulgada pela Lusa.
O aviso insere-se na segunda edição do programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021, que irá abrir candidaturas em breve. A prova consta na página dedicada no website do Fundo Ambiental, que já tem a mensagem “Estamos a preparar o novo apoio”.
Os números apresentados pelo ministro indicam um aumento da verba disponibilizada – dado que a primeira edição do Programa Edifícios Mais Sustentáveis contou com um apoio de 4,5 milhões de euros. Outra novidade prende-se com a majoração do apoio dado aos particulares. Segundo João Matos Fernandes, no caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, “as iniciativas de apoio incluem uma taxa de comparticipação que pode mesmo chegar aos 100 %, o que não aconteceu no programa anterior, consoante o nível de rendimentos”.
O ministro anunciou ainda que “no início do verão, em Julho,” será feito “igual anúncio para o combate à pobreza energética, aqui não é a distribuição de dinheiro, mas é a distribuição de ‘vouchers’, para poder pagar esses mesmos projectos”.
