A fase de candidaturas terminou no final de Outubro de 2023. Os valores contemplados no Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis deviam ter começado a ser distribuídos em Janeiro deste ano. Porém, alerta agora o Fundo Ambiental, os reembolsos só serão ser feitos a partir de Março ou Abril.
Desde Agosto de 2023 (data de início) até Outubro houve mais de 78 mil candidaturas ao apoio que permite ao consumidor ser parcialmente reembolsado por melhorias em casa como, por exemplo, janelas substituídas por outras mais eficientes, instalação de sistemas de climatização ou aquecimento de água baseados em fontes de energia renováveis. A comparticipação do programa pode chegar aos 85% e o apoio máximo por habitação aos 7500 euros.
De acordo com o Jornal de Negócios, os candidatos receberam um email a comunicar a nova data para os pagamentos, mas sem grandes justificações.
“O Fundo Ambiental informa que a data estimada para início do procedimento de avaliação das candidaturas ao PAE+S 2023 (1º Aviso) será em março/abril de 2024”, diz a mensagem de correio electrónico.
A DECO PROteste manifesta-se preocupada com a demora, uma vez que “a despesa por parte dos consumidores já foi feita”, pode ler-se na publicação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Sabe-se que, entre as milhares de candidaturas, os pedidos focaram-se sobretudo em três categorias: apoios para bombas de calor, painéis solares e janelas eficientes.
Em 2023 o regulamento dirigiu-se a pessoas singulares, proprietárias da habitação e que nela residam permanentemente. As melhorias destinam-se a edifícios de habitação existentes, unifamiliares, e fracções autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até ao final de 2006, em qualquer zona do território nacional.
Para este programa foram disponibilizados 30 milhões de euros (de 100 milhões) mas, tendo em conta estes atrasos, não há datas para uma nova fase de candidaturas que possam beneficiar do valor restante.
