O concurso de Apoio à Descarbonização da Indústria, enquadrado na Componente 11 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), terminou com a selecção de 179 candidaturas, informou o Governo, na sexta-feira. Segundo o executivo, há ainda possibilidade de abrir um novo concurso até ao final do ano.
Entre 10 de Janeiro de 2022 e 29 de Julho de 2022, o Aviso n.º 02/C11-i01/2022 recebeu 242 candidaturas de empresas do sector da indústria e entidades gestoras de parques industriais. Destas, 62 propostas foram consideradas não elegíveis e houve uma desistência. Feitas as contas, 179 candidaturas foram consideradas elegíveis, cujos beneficiários já foram entretanto notificados da decisão.
De acordo com o IAPMEI, “a dotação orçamental prevista no Aviso permite acolher o financiamento de todas as candidaturas com parecer elegível, estando apurado um investimento elegível global superior a 1,1 mil milhões de euros e incentivo total [no âmbito do PRR] de 500 milhões de euros”.
Já o Governo adianta que, com a proposta de reprogramação do PRR e “face ao sucesso e à relevância da medida”, há a possibilidade de reforçar este Apoio à Descarbonização da Indústria em mais 122 milhões de euros. “Permitirá a abertura de um novo concurso no regime de projectos simplificados durante o quarto trimestre de 2023”, acrescenta.
Recorde-se que este concurso vida apoiar investimentos que contribuam para a transição ecológica e para a economia neutra em carbono. Como tal, os projectos de descarbonização passam pela adopção de processos e tecnologias de baixo carbono e resilientes, pelo incentivo à eficiência energética, pela integração de energias renováveis, e pela implementação de sistemas energéticos inteligentes e armazenamento.
Agora aprovados, os projectos terão de ser iniciados num prazo de seis meses, não podendo ter uma duração superior a 24 meses, e os beneficiários poderão apresentar as despesas até Dezembro de 2025.
