Os mecanismos de incentivo e apoio à eficiência energética nos edifícios devem passar a permitir a candidatura de condomínios, pediu ontem a associação nacional de profissionais desse sector. Em comunicado, a ANPACondomínios reforçou que a actual crise energética “implica medidas mais ambiciosas” e que os condomínios são “determinantes” para um parque edificado mais eficiente.
Atenta aos programas de apoio à eficiência energética nos edifícios lançados nos últimos anos, como o Edifícios mais Sustentáveis ou o Vale Eficiência, a ANPACondomínios chamou à atenção para o facto de “a esmagadora maioria” destes mecanismos se destinarem a pessoas singulares, “excluindo os condomínios dos seus benefícios”. Porém, sublinha a associação, “são precisamente os condomínios que desempenham o papel mais importante para a implementação destes mecanismos, porque são eles que podem centralizar os processos de procura de soluções e de decisões, em matéria de investimentos para melhorar a eficiência energética dos imóveis”. Uma das excepções é o Casa Eficiente 2020, que concede empréstimo em condições favoráveis a intervenções de melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, e ao qual se podem candidatar os condomínios.
A entidade afirma que a eficiência energética é já “uma preocupação intuitiva” dos profissionais da administração de condomínio, não só pela parcela que a energia representa nas quotas mensais dos condóminos, mas também pelas metas definidas a nível nacional. ”Para impulsionar um avanço considerável em termos de descarbonização dos edifícios e melhoria significativa da sua eficiência energética, os condomínios deverão ser considerados e elegíveis para os programas já em vigor”, pediu o presidente da associação, Alexandre Teixeira Mendes. Para o porta-voz do sector, também “as dotações [orçamentais] deverão ser bastante ajustadas às necessidades de melhoria da eficiência energética nos edifícios”, já que, em vários casos, os “limites das despesas elegíveis estão muito desfasados dos valores de mercado actuais” – uma situação que, segundo defende a ANPACondomínios, poderá ser contrariada quando os programas permitirem a candidatura dos grupos de proprietários, pois será “expectável” que os apoios passem a ser proporcionais ao número de fracções.
Ainda em comunicado, a associação admitiu seguir com especial atenção as iniciativas relacionadas com as comunidades de energia renovável (CER) e o autoconsumo colectivo (ACC), destacando o apoio à concretização de CER e ACC lançado em Junho e cujo prazo de candidaturas foi alargado até 31 de Janeiro de 2023. Além de estar envolvida na apresentação do projecto “Energia +COOletiva”, a ANPACondomínios já organizou um debate sobre o tema para os seus associados.
Descrevendo o momento actual como um “ponto de viragem”, Alexandre Teixeira Mendes defende que os profissionais de administração de condomínios podem ser “um enorme aliado no objectivo de aumentar a sustentabilidade ambiental dos edifícios, de minimizar custos de consumos energéticos e de melhorar os níveis de conforto térmico das habitações das famílias portuguesas”. Nesse sentido, e face ao “longo caminho” que o país tem a percorrer rumo à descarbonização dos edifícios, a associação apelou à união de esforços e à actuação conjunta para que “os mecanismos de apoio que estão a ser disponibilizados e criados se ajustem às actuais necessidades do mercado e às expectativas da população”.
