A Comissão Europeia já tem um plano para, até ao final da década, se tornar independente da importação de combustíveis fósseis russos, mas, ainda antes de Bruxelas ter apresentado, esta terça-feira, o REPowerEU, já a Agência Internacional de Energia (AIE) tinha elaborado um plano para ajudar a União Europeia (UE) a reduzir essa dependência em mais de um terço, ao mesmo tempo que continua a promover o Pacto Ecológico Europeu. As sugestões parecem ter sido escutadas por Bruxelas.
No documento, apresentado no final da semana passada aos responsáveis da Comissão Europeia, a AIE incluiu dez passos concretos para a UE cortar em mais de um terço a sua dependência do gás russo, começando por recomendar que não sejam assinados quaisquer novos contratos para o fornecimento de gás com a Rússia. Esta acção vai permitir uma maior diversificação das fontes a partir de agora, sendo que, segundo a entidade internacional, esse deve ser o passo seguinte: substituir o abastecimento russo por outras alternativas, aumentando o fornecimento de gás não-russo em cerca de 30 mil milhões m³ num ano.
De modo a garantir as reservas para o futuro, o terceiro ponto sugere a implementação de obrigações para mínimos de armazenamento de gás, o que reforçará a resiliência do sistema de gás para o próximo Inverno. No REPowerEU, a Comissão torna esta uma prática anual, definindo a obrigatoriedade de um mínimo de 90 % do armazenamento até 1 de Outubro de cada ano.
“Já ninguém se ilude. O uso, por parte da Rússia, dos seus recursos de gás natural como uma arma política e económica mostram que a Europa precisa de agir rapidamente para estar pronta a enfrentar uma incerteza considerável relativamente ao fornecimento russo no próximo Inverno”, afirmou Fatih Birol, director executivo da AIE, sublinhando a necessidade urgente de a Europa “reduzir o papel dominante da Rússia nos seus mercados de energia” e de acelerar as alternativas “o mais rapidamente possível”.
A aposta em novas fontes de energia, em particular nas renováveis, apresenta-se, também para a AIE, como imprescindível. Por isso, o plano recomenda a aceleração da disseminação de novos projectos de energia eólica e de energia solar – o que vai reduzir o uso de gás em 6 mil milhões de m³ num ano –, assim como a maximização da geração de electricidade a partir da bioenergia e do nuclear, reduzindo o uso de gás em 13 mil milhões de m³ num ano. A par disto, o esforço para diversificar e descarbonizar as fontes de flexibilidade do sistema eléctrico deverá ser intensificado, atenuando a ligação directa entre o abastecimento de gás e a segurança eléctrica da Europa.
Outra das medidas sugeridas pela AIE e que teve reflexo no plano europeu é a introdução de medidas fiscais de curto prazo sobre lucros inesperados, com vista a proteger os consumidores de electricidade mais vulneráveis da subida dos preços. Desta forma, defendeu a AIE, será possível reduzir as facturas energéticas dos consumidores mesmo quando os preços do gás estão no pico.
A eficiência energética e a descarbonização dos edifícios continuam a ser medidas incontornáveis, quer para a AIE, quer para a Comissão Europeia, que não deixou os temas de fora do REPowerEU. Na semana passada, a AIE tinha sublinhado a necessidade de acelerar a substituição de caldeiras a gás por bombas de calor, o que levaria a uma redução no consumo de gás de dois mil milhões de m³ adicionais num ano, assim como de acelerar as melhorias de eficiência energética nos edifícios e indústria – contribuindo para evitar o consumo anual de cerca de dois mil milhões de m³ de gás.
Ainda nesta matéria, a AIE sugere uma medida que começa na casa dos europeus e que pode ser feita mesmo sem o patrocínio de Bruxelas: reduzir temporariamente em cerca de 1 ºC os termóstatos dos sistemas de aquecimento. Com esta acção, diz a mesma fonte, é possível minimizar em dez mil milhões de m³ o uso de gás num ano e, por isso mesmo, deve ser incentivada por Bruxelas.
A AIE recorda que, em 2021, 155 mil milhões de m³ de gás natural foram importados da Rússia pela União Europeia, representando cerca de 45 % das importações europeias deste produto energético e 40 % do seu consumo total de gás. Com a agressão militar da Rússia à Ucrânia, que dura desde finais de Fevereiro, a UE sente a sua segurança energética ameaçada e está à procura de soluções que permitam reduzir e, até, terminar a dependência da Rússia ainda antes de 2030.
“Já ninguém se ilude. O uso, por parte da Rússia, dos seus recursos de gás natural como uma arma política e económica mostram que a Europa precisa de agir rapidamente para estar pronta a enfrentar uma incerteza considerável relativamente ao fornecimento russo no próximo Inverno”, afirmou Fatih Birol, director executivo da AIE, sublinhando a necessidade urgente de a Europa “reduzir o papel dominante da Rússia nos seus mercados de energia” e de acelerar as alternativas “o mais rapidamente possível”.
