O relatório “How Europe Can Fill the Clean Heat Gap” afirma que, na Europa, as políticas ainda não são “suficientemente fortes ou coerentes” para incentivar uma adopção em larga escala de sistemas de aquecimento e arrefecimento livres de combustíveis fósseis.
O documento apresentado pela Clean Heat Europe é baseado num estudo realizado pela empresa de investigação Trinomics, com foco no caminho que tem vindo a ser percorrido para a implantação de aquecimento limpo em 12 países europeus – Croácia, Chéquia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Itália, Lituânia, Polónia, Espanha e Suécia. O estudo concluiu que alguns dos países progrediram no sentido de apoiar o sector do calor limpo e os próprios consumidores, mas que a maioria ainda não está a tomar medidas suficientes.
Dos países analisados, a Lituânia, a Finlândia e a França são aqueles que, segundo o relatório, “apresentam as abordagens mais fortes para a implementação do aquecimento limpo”. Também é referido que a Alemanha e a Itália estão a fazer progressos, contudo, os custos operacionais continuam a ser vistos como um obstáculo.
Já a Hungria, a Polónia, a Croácia e a Chéquia são mencionados como os países mais atrasados na implementação do aquecimento limpo, “com planos limitados de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e uma carga administrativa significativa na implementação de soluções de aquecimento limpo”. A Croácia e a Hungria destacam-se pela sua carência de informação e sensibilização sobre o aquecimento limpo e apenas oferecem alguns incentivos para a instalação de sistemas de aquecimento livres de combustíveis fósseis.
O estudo referiu que, nos 12 países analisados, a descarbonização do sector do aquecimento começou a acontecer com as políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, “incluindo medidas para avançar com a eliminação progressiva do aquecimento a partir de combustíveis fósseis, e para aumentar a eficiência energética e a quota de aquecimento renovável nos edifícios”. No entanto, sublinhou a necessidade de um quadro político “mais sólido e mais robusto e de uma maior coerência política para acelerar a tão necessária transição”.
Neste sentido, o relatório da Clean Heat Europe destaca algumas recomendações a nível político, financeiro e técnico. Do ponto de vista político é recomendado o incentivo à adopção de tecnologias de aquecimento sem recurso a combustíveis fósseis “através de normas de aquecimento limpo, do plano de acção para as bombas de calor e de uma estratégia revista para o aquecimento e arrefecimento”. Os Planos Nacionais para a Energia e Clima (PNEC) e os Planos Nacionais de Renovação de Edifícios também devem fixar objectivos “claros” para o aquecimento e arrefecimento.
A nível financeiro, o relatório pretende que o Fundo Social para o Clima seja rapidamente implementado e que sejam atribuídos subsídios, em especial para agregados familiares com baixos rendimentos. São ainda propostas a redução dos custos da electricidade – com a eliminação de impostos e taxas na factura da electricidade – e a aplicação do regime alargado do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE), garantindo salvaguardas sociais para compensar o seu impacto.

Do ponto de vista técnico, o documento recomenda que, em edifícios novos ou renovados, sejam estabelecidos “requisitos para sistemas de distribuição de aquecimento de baixa temperatura, hidrónicos ou a ar, e para a modernização das instalações eléctricas”. Outra das propostas é o “desbloqueio de sinergias económicas entre tecnologias de aquecimento limpo e energias renováveis”, assegurando a interoperabilidade e controlo remoto dos dispositivos.
A Clean Heat Europe trata-se de uma coligação entre a Euroheat&Power, a Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA), a Associação Internacional do Cobre, a SolarPower Europe e a Fundação Europeia do Clima. A sua principal missão é apelar à acção política para que seja garantido um tipo de aquecimento mais económico, acessível e amigo do ambiente para os agregados familiares europeus.
O relatório pode ser consultado na íntegra aqui.
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