Realizou-se, ontem, a 50.ª Assembleia Geral da ADENE, na qual foram eleitos os órgãos sociais para o próximo triénio; Nelson Lage mantém-se como presidente da agência nacional de energia, sendo acompanhado por Bruno Veloso e Ana Paula Rodrigues enquanto vice-presidentes. O que esperar para 2023-2026? À Edifícios e Energia, Nelson Lage diz que se podem esperar desafios, mas também oportunidades para avançar com medidas mais ambiciosas no âmbito dos edifícios e com novas parcerias para “reforçar dinâmicas”.
No âmbito da actuação da ADENE na área dos edifícios, que balanço faz do anterior triénio e quais serão as prioridades para o triénio de 2023-2026?
O actual conselho de administração foi reconduzido. [É] Um sinal de reconhecimento e de confiança, que serão necessários para os desafios que se avizinham. No âmbito da área dos edifícios, o último triénio foi marcado por alguns momentos especialmente importantes. Em 2020, foi possível realizar a transposição da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) (versão de 2018), que trouxe algumas novidades que entraram em vigor em Julho de 2021 que permitiram tornar o quadro legislativo mais claro, além de [ter trazido] novas disposições e novos desafios para o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). Ainda em 2020, foi possível apoiar o processo que levou à aprovação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, publicada em 2021. Mais ainda: desde essa data, a ADENE participa no Grupo de Coordenação responsável pela monitorização da implementação desta estratégia. Foi possível também promover uma maior aproximação ao sector e adoptar uma política de verificação da qualidade mais didáctica. Por fim, destacaria a realidade dos instrumentos financeiros para a renovação dos edifícios que têm sido implantados nos últimos anos e aos quais a ADENE tem dado suporte em diversas dimensões.
Para o triénio que agora se inicia, um triénio igualmente desafiante como o primeiro, arrisco a começar focando no mesmo ponto que referi acima. Portugal entrará num novo processo de transposição da EPBD, previsivelmente no início de 2024 e por [um período de] dois anos; isso constituirá uma nova oportunidade que decorrerá em paralelo com a afirmação das disposições do anterior quadro que apenas agora dão frutos. Para a ADENE, será uma oportunidade para actualizar o SCE, quer em abrangência, quer do ponto de vista tecnológico. A revisão do actual certificado energético, a implementação dos passaportes de renovação, a implementação dos futuros “edifícios de emissões zero” e a análise do seu desempenho do ponto de vista do ciclo de vida ou o reforço das one-stop-shops serão importantes desafios. Adicionalmente, destacaria ainda o reforço da ligação aos vários agentes ou sectores do mercado, com destaque, a título de exemplo, ao sector bancário no apoio à taxonomia ou na eficácia dos instrumentos financeiros, ou à administração pública no contínuo apoio à implementação do programa ECO.AP com vista à descarbonização. Estamos a trabalhar em futuras parcerias que ajudarão a reforçar dinâmicas neste sector. Em síntese, será um triénio muito desafiante e motivador para a política pública energética no geral e para a área dos edifícios em particular.
