A APESEnergia – Associação Portuguesa das Empresas de Serviços de Energia e a congénere espanhola ANESE estão a promover um questionário, já na segunda edição, para perceber a evolução do mercado dos serviços de energia na Península Ibérica e identificar as principais barreiras. À Edifícios e Energia, Jorge Borges de Araújo, CEO da APESEnergia, explica que Portugal ainda tem de ultrapassar vários obstáculos para criar condições para este mercado se desenvolver. Qualquer empresa que actue no sector da eficiência energética e das renováveis pode responder ao questionário, disponível em português aqui, até dia 30 de Junho.
As barreiras de natureza regulamentar são apontadas frequentemente como um obstáculo à implementação de modelos de empresas de serviços de energia (ESE). Em Portugal, as leis foram criadas, mas o modelo EPC não vingou, sobretudo, no que diz respeito aos edifícios públicos. Porque funciona em países como a França e a Alemanha e não cá?
Em Portugal, só funciona quando existem programas de apoio ou fundos comunitários. Isto é, de uma forma geral, os edifícios do Estado – sejam hospitais, universidades ou mesmo de municípios – ficam a aguardar que haja a possibilidade de financiamento, preferencialmente a fundo perdido, para poderem avançar com o investimento.
Nesses países que menciona, este modelo EPC já tem vários anos e é utilizado ou com instrumentos financeiros utilizados directamente pelas ESE, ou com investimento directo das ESE, ou ainda com fundos de investimento privados disponíveis para as ESE.
Este modelo em Portugal é mais difícil pois só temos praticamente projectos que são submetidos a fundos comunitários, e não existe ainda a possibilidade de as ESE terem instrumentos financeiros, inclusive provenientes de fundos comunitários, como há em outros países da EU.
A ideia da APESEnergia e da ANESE é criar um relatório à escala ibérica designado Observatório de Eficiência Energética para consulta e análise da evolução do mercado das ESE, bem como para apoiar a definição de políticas energéticas. O que perspectiva em relação a isto? O que é preciso para dar a volta e pôr o modelo funcionar melhor em Portugal?
Em primeiro lugar, tornar visível o que se faz fora de Portugal trazendo o exemplo dos nossos vizinhos.
Depois, comparar melhores práticas e, em simultâneo, “aprender” com o que se faz fora de Portugal, tendo por base muitas vezes as mesmas regras europeias. Na prática, podemos aprender como reduzir burocracia, por exemplo, ou como implementar determinadas soluções de financiamento, em particular ao nível público.
Por último, fazer com que os nossos governantes ouçam mais e utilizem mais as associações sectoriais, normalmente com especialistas nas mais diversas áreas que representam, para ajudar a criar quadros legislativos lógicos e passíveis de colocar em prática [estes modelos]. Isto, em Portugal, é complexo. Não temos ainda qualquer noção de quanto custam ao país quadros legislativos mal feitos (o mais comum) e com múltiplas alterações, falhas, etc.
