Está em cima da mesa uma nova proposta para reforçar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2,3 mil milhões de euros, incluindo nesta dotação fundos provenientes do RePowerEU para apoiar a eficiência energética em edifícios, bem como o desenvolvimento de projectos que promovam as energias renováveis. Esta proposta está em consulta pública até dia 21 de Abril.
Mais 785 milhões de euros provenientes do plano europeu RePowerEU para integrar o PRR. Esta é uma das medidas que consta da proposta de actualização do PRR, apresentada a consulta pública pelo Governo na passada quinta-feira.
A avançar, o PRR poderá reforçar o investimento em vários dos temas transversais ao RePowerEU, um pacote de medidas europeias que, com o objectivo de reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis (sobretudo provenientes da Rússia), veio dar um empurrão à eficiência energética, vendo a poupança de energia como “a forma mais rápida e barata de enfrentar a actual crise energética”, bem como à integração de energias e gases renováveis.
Em particular, e no que ao sector dos edifícios diz respeito, a integração desta verba no PRR pretende melhorar a eficiência energética do parque edificado, disponibilizando 120 milhões de euros para este desígnio nos edifícios residenciais e 80 milhões de euros nos de serviços. O apoio à eficiência energética em edifícios vai dispor ainda, como novidade, de uma medida dedicada à Região Autónoma da Madeira, em que três milhões se destinam a edifícios residenciais e 19 milhões aos edifícios e equipamentos públicos.
A integração desta verba pretende ainda promover sistemas de produção de electricidade renovável para autoconsumo com armazenamento. No caso da Região Autónoma dos Açores, especificamente, está prevista uma nova dotação de seis milhões de euros para financiar um sistema de incentivos à produção e ao armazenamento de energia a partir de fontes renováveis.
Além destes dois pilares, o Governo diz também perspectivar “medidas de apoio à produção e ao consumo de hidrogénio renovável e gases renováveis”, aos quais são alocados 70 milhões de euros. A proposta de actualização do PRR apresenta ainda uma nova medida de criação de one-stop-shop para o licenciamento e a monitorização de projectos de energias renováveis, à qual se atribui um montante de 10 milhões de euros.
Há ainda outros agentes, no contexto energético, que poderão beneficiar deste reforço, nomeadamente as indústrias – com apoios ao aumento da capacidade produtiva de energias renováveis e a tecnologias estratégicas para a transição climática e com um total de 122 milhões de euros para a descarbonização e 50 milhões para incentivar a indústria verde – e os transportes, sobretudo, o público e o marítimo.
A proposta de actualização do PRR vai estar em consulta pública até dia 21 de Abril. A sociedade alargada pode participar neste processo.
