Tendo em vista a implementação do artigo relativo à qualidade do ambiente interior (IEQ) na proposta de revisão da Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), a REHVA, o grupo Nordic Ventilation e a Eurovent lançam um documento conjunto propondo modificações e orientações.
Na quinta-feira, a REHVA – Federação Europeia das Associações de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado noticiou que desenvolveu, em conjunto com o grupo Nordic Ventilation e a Eurovent – Associação Europeia para a Indústria AVAC, uma “proposta comum sobre como implementar os requisitos da IEQ introduzidos pela EPBD sob revisão”, num documento que inclui também uma explicação, em poucas páginas, daquilo que a IEQ representa e de quais os requisitos em causa.
Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu tinha optado por incluir, na sua proposta para a revisão da EPBD, uma secção dedicada à IEQ no Artigo 11 – Sistemas Técnicos do Edifício. A decisão, bem recebida pelas associações do sector, contemplava a criação de requisitos, como o nível de dióxido de carbono, a humidade relativa, ou o conforto acústico, por exemplo, para a implementação de normas de IEQ por cada Estado-Membro de modo a assegurar ambientes interiores saudáveis.
Em resposta àquilo que é proposto para a lei comunitária em matéria de IEQ, a REHVA, o grupo Nordic Ventilation e a Eurovent apontam para “quais os itens [que] carece de regulamentação e [para] quais aspectos podem ser deixados para documentos de orientação técnica”, seja ela europeia ou nacional. São ainda apresentados, no documento desenvolvido em conjunto, para exemplos de como é que os vários requisitos de IEQ podem ser implementados nos Estados-Membros.
Além deste trabalho de orientação, as três entidades sugerem ainda “algumas pequenas, mas importantes, mudanças” ao Artigo 11a (respeitante à IEQ). A ideia, dizem, é tornar a sua implementação “técnica e economicamente viável” e, assim, contribuir para “assegurar uma IEQ saudável e confortável nos edifícios“. Algumas dessas mudanças são, por exemplo, tornar a medição dos indicadores de IEQ contínua, incluir o material particulado nestes indicadores e medir e reportar o nível de iluminação natural e artificial em conjunto com o encadeamento incómodo provocando por esses dois tipos de luz.
Lembre-se ainda que o Artigo 11a proposto pelo ITRE prevê ainda o desenvolvimento de um acto delegado pela Comissão Europeia para se estabelecer um enquadramento metodológico para cálculo dos padrões de IEQ, tal como a obrigação dos Estados-Membros de assegurar o cumprimento das normas de IEQ pelos edifícios novos ou sob renovações profundas. A revisão da EPBD encontra-se, actualmente, em desenvolvimento.
