João Pedro Gouveia, do CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research da Universidade Nova de Lisboa e um dos dinamizadores do Índice de Vulnerabilidade à Pobreza Energética (IVPE), denuncia: “90 % dos portugueses não têm conforto térmico em casa”. Para este investigador, a razão principal está na má construção do nosso edificado.

 

Existe pobreza no nosso país e também pobreza energética com outra abrangência. Conhecemos estas duas e sabemos do que estamos a falar?

É importante fazer essa diferenciação. Desde 2016 ou 2017, e sabendo que historicamente Portugal é um país pobre com muita população vulnerável, achámos importante distinguir essas dimensões. E existem dois aspectos importantes: a pobreza energética e a falta de conforto térmico.

João Pedro Gouveia

A discussão que temos vindo a fazer ao nível da política nacional e local é entender o papel da eficiência energética nesta realidade, porque, hoje, podemos afirmar que 90 % dos portugueses não têm conforto térmico em casa. Esta é uma primeira ideia, na qual também estão incluídas pessoas com rendimentos mais altos, pessoas de estratos socioeconómicos mais elevados e em regiões diferentes. Isto acontece porque há uma má qualidade do edificado no nosso país, que é transversal, e, depois, há padrões de consumos influenciados pela História, pelos contextos de cada região e pela forma de energia que tipicamente se utiliza. [Por exemplo] Portugal não tem redes de calor urbano, quando comparamos com outros países da Europa. Portugal continua a usar muito a biomassa, a lareira. Temos aquela dinâmica do aquecimento com o radiador localizado numa divisão, o que, em muitos contextos europeus, não faz sentido.

[Já] Quando olhamos para pobreza energética, eu diria que é um conceito que anda no meio, entre as pessoas que são pobres e têm problemas de pobreza estruturais e a dimensão da pobreza energética associada ao aquecimento ou arrefecimento, ou seja, à falta de conforto térmico nas casas. A pobreza energética entra como um conceito, na lógica do Reino Unido, muito ligado ao aquecimento numa franja mais alargada do que a pobreza efectiva.

Sabemos quem são as pessoas que estão em pobreza energética e conseguimos identificar essas diferentes necessidades?

Não temos muito presente quem são essas pessoas porque existem vários factores que promovem essa vulnerabilidade. Não podemos considerar apenas o rendimento das famílias e o facto de existir o rendimento social para as caracterizar energeticamente.

Disse que 90 % das pessoas em Portugal não têm conforto térmico. Como chega a este número?

Repare, 70 % dos edifícios residenciais em Portugal têm uma classe energética B- ou inferior. O regulamento térmico actual identificava a classe B- para os edifícios novos como eficientes. Com base nos certificados energéticos já emitidos, sabemos que 70 % dos edifícios estão na classe C ou menos.

Mas os certificados energéticos estão longe de nos dar uma caracterização do edificado. Temos menos de dois milhões de certificados passados para a generalidade do edificado.

Exactamente. Temos apenas 1,5 milhões de casas certificadas, mas 70 % destas casas têm classificação C ou menos, o que já é um valor alto. A maioria das casas não está certificada e as que não estão são as piores. No mínimo, temos 70 % das habitações com má qualidade, mas tudo indica que a percentagem é bastante maior, porque a realidade mostra isso mesmo. Casas arrendadas, nas zonas rurais, etc., genericamente não estão certificadas e a qualidade é muito inferior.

Como atacar o problema, ou seja, que soluções temos para estas diferentes necessidades?

É muito importante distinguir a pobreza da pobreza energética, porque as soluções, as medidas e políticas para a pobreza já existem. Podem ser poucas, mas existem. Até há bem pouco tempo, as políticas endereçadas à pobreza energética não existiam. Não havia a ideia de tentar capturar esta dimensão de pobreza energética. Não chega dizer que somos pobres e, por isso, existirem apoios sociais. Há outros factores, designadamente relacionados com os edifícios, que precisam de ser integrados nesta discussão, quando falamos em pobreza energética.

Para a aplicação de políticas e estratégias, precisamos de ter um levantamento do edificado. Por que razão ainda não existe essa informação?

O problema da pobreza energética cá e fora de Portugal tem a ver com métricas e as avaliações que vão mudando e sendo aperfeiçoadas. Alguns indicadores usados hoje podem estar desactualizados daqui a pouco tempo, até porque vão sendo alterados por razões políticas. A dimensão do problema assenta em três aspectos estruturais: os preços da energia, o rendimento das famílias e a qualidade dos edifícios.

Temos trabalhado com muitas câmaras municipais e entidades locais e verifica-se que a protecção dos dados, em muitos casos, está a limitar-nos para fazer mais e melhor de forma a ajudar as pessoas. Temos utilizado contadores inteligentes para identificar famílias em pobreza energética e trabalhado com os certificados energéticos a uma escala muito fina. Estas e outras ferramentas são muito úteis para a actividade de um observatório e para a caracterização que é necessária. Mas, depois, a dificuldade está em combinar os vários factores.

No desenvolvimento do Plano Nacional de Combate à Pobreza Energética, cuja versão final ainda não foi publicada, fui sempre sensibilizando para a necessidade de se usarem múltiplos indicadores na monitorização e medição ao longo do tempo. Sucede que, acabamos a usar o mais fácil e o que está estabelecido, que é o rendimento das pessoas como única métrica. E isto acontece não apenas em Portugal.

No caso do programa Vale Eficiência, através do qual vão ser distribuídos 162 milhões de euros para financiar obras de eficiência energética, a tarifa social da energia foi o principal indicador de elegibilidade das famílias.

A tarifa social deriva do rendimento e este é o erro que se insiste em manter. Há uma falta de estrutura muito grande nos dados e na informação. Em qualquer outro país, se quisermos saber qual o desempenho médio dos edifícios, encontramos os mesmos problemas. A informação sobre os consumos de energia existe apenas à escala municipal e não para todas as fontes de energia. Estas questões limitam-nos quando queremos fazer uma boa avaliação do problema.

Uma coisa é não conseguirmos utilizar os dados, outra é estes não existirem. Não são problemas diferentes?

Mas podemos ter os dados. Aquilo que está a ser construído via Sistema de Certificação Energética ou pelo recurso aos smart meters, por exemplo, pode dar-nos dados muito relevantes quando combinados com outros indicadores e análises. Mas estas informações não estão acessíveis. Queremos fazer uma caracterização e ver o impacto das medidas, mas a informação de base está a faltar.

E como se poderia resolver o problema? Esse levantamento pode ser feito pelo poder local?

Existem várias dinâmicas e existem recomendações do Eurostat nesse sentido. Os Censos podiam ser uma oportunidade para explorar estas questões, mas isso não aconteceu. Mesmo nos inquéritos ao consumo das famílias, estes poderiam ser feitos com mais detalhe espacial e regional. Perderam-se várias oportunidades para se caracterizar melhor o país em termos energéticos e em termos de perfis de consumo. A questão é que as alternativas que existem não são muitas. Deviam existir muitos projectos de recolha de informação ao nível das freguesias, dos municípios ou realizados por agências de energia e outras entidades que trabalham à escala local.

Não temos uma caracterização rigorosa do nosso edificado, mas temos outros indicadores que nos vão permitindo avançar. O IVPE é um bom exemplo?

Sem dúvida. Para o IVPE , recorremos aos Censos e a outras bases de dados estatísticas existentes (e.g. consumos de energia), ou seja, às características de referência dos Censos, como a idade de construção dos edifícios, o número de andares, os equipamentos de climatização utilizados, a estrutura construtiva, etc., e conseguimos calcular as necessidades de energia das habitações nas diversas regiões do país (continente e ilhas).

Está a referir-se aos dados do Instituto Nacional de Estatística?

Exactamente, e que representam a estrutura do parque edificado português e a sua distribuição espacial até ao nível da subsecção estatística. Esta informação, em conjunto com os dados de base de certificados energéticos, em certos locais, melhora a análise.

“(…) Se há perto de 800 mil famílias com apoio da tarifa social para a energia e se este programa [Vale Eficiência] dá para 100 mil famílias, também não vamos muito longe. “

Com base no conhecimento que tem, como caracteriza o nosso edificado?

O problema está na má construção. O primeiro regulamento térmico aparece em 1990, ao contrário de outros países europeus, onde as regras apareceram muito antes. Houve um boom de construção nas décadas de 80 e 90, sem qualquer enquadramento desse ponto de vista, e, mesmo depois, aquilo que se fazia era muito pouco. Chegámos ao dia de hoje com casas sem isolamento, com vidros simples ou sem soluções de climatização integradas. O entendimento de que Portugal tinha um clima ameno resultou na falta de exigência e, provavelmente, foi-se contornando a legislação. Os nossos edifícios são ineficientes, na sua generalidade, e estamos a falar de cerca de 70 % das habitações.

O Índice caracteriza apenas essas vulnerabilidades e compara regiões?

O nosso IVPE faz uma análise permitindo um posterior mapeamento à escala das freguesias, distinto para o verão e para o inverno. Calculamos a vulnerabilidade do parque edificado, as suas características, as necessidades de energia, combinando com a parte do consumo e equipamentos utilizados. E, depois, cruzamos com diversos dados socioeconómicos da população nas diferentes regiões, o que permite perceber a capacidade ou incapacidade de contornar o problema.

O apoio que temos dado a municípios e regiões tem a ver com esta análise, para ser possível identificar as prioridades de intervenção e as razões principais da sua vulnerabilidade regional. Não se trata apenas de conhecer o resultado do índice final ou comparar regiões, mas também tentar perceber quais os problemas em determinadas regiões. As razões podem estar mais associadas ao tipo de equipamentos utilizados, como é o caso de uma região onde é muito utilizada a lareira – e aqui grande parte do problema está na eficiência energética da lareira ou na predominância de pessoas mais idosas na região, por exemplo.

Que outra conclusão tirou desse trabalho?

O Índice, os dados utilizados e a metodologia associada têm vindo a ser melhorados regularmente, por exemplo, com a actualização sistemática de alguns indicadores, como os consumos de energia, a realidade socioeconómica, etc. Existem outros indicadores mais estruturais como a informação dos edifícios, que não mudam com regularidade.

Interessante também perceber que já se passaram quatro ou cinco anos desde o início deste trabalho, mas, mesmo à escala internacional, não conheço nenhum trabalho que avalie o país inteiro e que se concentre no detalhe fino de uma freguesia. Toda esta análise multidimensional é difícil de replicar da mesma forma noutros contextos (devido a e.g. falta de dados, problemas de acesso). Eu posso ter um indicador único, ou um índice combinado como o nosso, mas a utilização de cinco indicadores que mostram diferentes dimensões de pobreza energética pode, talvez, ser a forma mais fácil, se eu quiser fazer a comparação entre países e monitorizar a evolução deste problema e o impacto de medidas que estejam a ser feitas. Este ponto foi uma das sugestões que fizemos para a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética.

No projecto que temos para a DG Energia da Comissão Europeia – Energy Poverty Advisory HUB (EPAH), temos vindo a apoiar o Pacto dos Autarcas na definição de indicadores para mediar e monitorizar a pobreza energética à escala local. Estamos a sugerir que não se utilize apenas um índice combinado ou um ou dois indicadores, mas, sim, um portefólio de indicadores que permita avaliar da melhor forma possível a multidimensionalidade da pobreza energética. Isto para se evitar ter uma cidade nos Países Baixos a usar a mesma métrica que uma cidade em Portugal – não faz sentido, e por isso recorrer a um conjunto de indicadores individualizados que permitam perceber problemas no edificado, consumos de energia, equipamentos usados, rendimento, factores climáticos, preços de energia é muito importante, tornando mais fácil avaliar o impacto de políticas e medidas a serem desenvolvidas para o combate à pobreza energética.

Podemos dizer que os portugueses estão habituados a viver em desconforto térmico?

Não tenho qualquer dúvida disso. O que o resultado do Índice e a sua disseminação têm vindo a permitir fazer é entender que todas as nossas análises batem certo quando, no terreno, falamos com as pessoas. Existem problemas estruturais em aquecer as casas e recorrer aos cobertores é um hábito justificado muitas vezes por ser uma questão cultural. Pode [até] ser, mas, em primeiro lugar, é uma questão explicada pelas dificuldades, pelos baixos rendimentos, pelos preços de energia, etc., que resultaram em estratégias de adaptação quase de país subdesenvolvido.

É um problema invisível?

Acho que não. Talvez o nome “pobreza energética” não seja imediato para a generalidade das pessoas. As pessoas sabem que passam frio em casa, que têm problemas de humidade e isso é reconhecido. Agora, reconhecerem-no como pobreza energética talvez não seja o mais comum.

Referia-me à invisibilidade do impacto de eventuais medidas. Precisamos de uma estratégia nacional para a eficiência energética?

Sem dúvida. Já desde 2008, na altura da minha tese de mestrado, que falava nos certificados brancos, os certificados de eficiência energética. Diria que ainda hoje deveriam ser aplicados de uma forma obrigatória. Na minha opinião, os últimos 12 anos foram muito fracos no desenvolvimento da eficiência energética em Portugal. Ao longo da última década, quando olhamos para os projectos europeus ou estudos internacionais, Portugal nunca lá estava, faltava sempre. Quando procuramos por políticas de eficiência energética, medidas de avaliação dos edifícios, etc., Portugal nunca aparece. Vendo a situação das famílias, é evidente que falhámos em matéria de eficiência energética no sector dos edifícios. Tivemos uns avisos esporádicos para o solar térmico, uns apoios para algumas coisas, mas sempre com uma enorme especificidade e que não chegaram às pessoas com mais problemas.

As medidas não deveriam começar pelas nossas necessidades estruturais e construtivas?

Devíamos ser muito mais ambiciosos logo à partida. Quando olhamos para o futuro e ambicionamos a neutralidade carbónica em 2050, incomoda-me muito ver que os novos edifícios continuam a ser construídos com a ambição mínima. Somos pouco exigentes. Deveria existir um plano sério. Por obrigação da União Europeia, já temos a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios de Portugal (ELPRE), que liga com a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, no entanto, parece tudo ainda muito teórico.

“Quando falamos em neutralidade carbónica, não podemos apenas olhar para a integração do solar, hidrogénio e para os carros eléctricos. Isso não chega. Precisamos de um país onde se melhore a qualidade dos edifícios e se promovam o conforto térmico e a saúde das pessoas.”

Esta medida do Vale Eficiência, com a entrega de um cheque de 1300 euros às famílias, não faz soar todos alarmes?

Sim, este valor por família dificilmente resolve problemas estruturais nas habitações. E continua a assumir também que o consumidor sabe a solução mais adequada para a sua casa, o que não é normalmente o caso. As pessoas não sabem se devem apostar na substituição de janelas ou se compram/trocam o equipamento de climatização. Veremos quais são as principais soluções escolhidas no fim deste primeiro período da medida para se fazer uma avaliação mais informada.

E há outra questão: se há perto de 800 mil famílias com apoio da tarifa social para a energia e se este programa dá para 100 mil famílias, também não vamos muito longe. Na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética, verificamos que existem muito mais pessoas identificadas como estando em pobreza energética moderada [2,3 milhões].

São elegíveis pessoas com a tarifa social de energia, mas que têm de ser as proprietárias das casas que habitam.

E isso não faz sentido. Usar a tarifa social como indicador principal de elegibilidade é redutor. Para além disso, é problemático insistir na ideia de que se deve manter o bloqueio às pessoas que são arrendatárias, como acontece no programa Edifícios Mais Sustentáveis. As pessoas que arrendam as casas são habitualmente ainda mais vulneráveis, com problemas de salubridade e de falta de qualidade na habitação, e por isso não se podem vedar medidas de melhoria e apoios a estas pessoas. Nesta medida, está subjacente a ideia de que, ao colocarmos dinheiro no problema, sem outro tipo de apoio e informação, estamos a resolvê-lo. Dar 1300 euros a uma família não resolve o problema de pobreza energética desse agregado familiar. Com 1300 euros, provavelmente consigo trocar duas/três janelas. E o resto?

Como podem ser realizadas as intervenções mais alargadas e estruturais? A fundo perdido?

Temos estudado o que poderiam ser os modelos de negócio da renovação do edificado em Portugal e não é trivial. Não há uma solução directa porque as pessoas em Portugal não consomem energia. Pelas nossas contas, os portugueses consomem 10 % daquilo que deveriam e, portanto, qualquer renovação que se faça, não tem um retorno do investimento. Não se poupa dinheiro imediatamente. Na Suécia ou na Dinamarca, se eu colocar uma janela [eficiente], estou imediatamente a poupar. Em Portugal, isso não acontece e o impacto financeiro não se sente da mesma maneira. Esta é uma dificuldade.

A lógica do fundo perdido faz sentido, mas não há dinheiro suficiente para todas as áreas. Tem de se encontrar mais soluções de parcerias e de envolvimento de outro tipo de agentes para além do Executivo. Estamos a falar de milhares de milhões de euros em renovações que são necessárias. Mas claro que o Estado não se pode “esconder” de um problema estrutural nacional. É preciso investir no mercado, sensibilizar os agentes para as melhores opções criando uma dinâmica alargada de reabilitação.

Com a Renovation Wave, a Comissão Europeia quer promover outras estratégias. As políticas focadas na renovação dos edifícios são uma prioridade mesmo ao nível do impacto social. Quando falamos de edifícios, estamos a olhar para milhões de pessoas, em que tudo está descentralizado e, por isso, é difícil monitorizar. Por isso é que é preciso actuar e o Governo tem aqui um papel essencial como foco de motivação de outros agentes através de políticas estruturadas e com objectivos de curto e médio prazo. Quando falamos em neutralidade carbónica, não podemos apenas olhar para a integração do solar, hidrogénio e para os carros eléctricos. Isso não chega. Precisamos de um país onde se melhore a qualidade dos edifícios e se promovam o conforto térmico e a saúde das pessoas.

Uma das formas de combater a pobreza energética pode passar pelas comunidades de energias renovável?

Ouve-se muito essa ideia mesmo no contexto europeu. Ainda é preciso tempo para entendermos todos como é que isso pode acontecer. Há muito valor associado, mas é preciso saber o que significa e em que se traduz o conceito das comunidades de energia, porque as realidades são muito diferentes de país para país. E precisamos ainda de saber como se integram as pessoas em pobreza energética nesta solução. Há países onde existe muito envolvimento dos cidadãos, como a Alemanha, mas essa não é a nossa realidade.

Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 138 da Edifícios e Energia (Novembro/Dezembro 2021).