A associação não deixa margem para dúvidas quanto ao diagnóstico do parque habitacional nacional: “há em Portugal um número elevado de habitações, em todas as regiões, em que as condições mínimas de conforto são inalcançáveis”, sublinha, destacando que estas limitações se verificam “sobretudo na sua vertente térmica”, mas também ao nível “da qualidade do ar, da acústica e da luminosa”. 

Na origem deste cenário estão problemas estruturais antigos e persistentes. “O conforto térmico está sobretudo relacionado com a má qualidade das construções e, às vezes, também com más soluções de arquitectura, quando não até de ausência desta”, refere a EFRIARC. A falta de ventilação adequada agrava ainda mais o problema, comprometendo a qualidade do ambiente interior. 

As patologias construtivas surgem, aliás, como um dos principais indicadores dessas falhas. “Entre elas e o desconforto a relação é praticamente biunívoca”, afirma a associação, defendendo que é precisamente aqui que deve começar qualquer estratégia de reabilitação. “Aqui deveria residir o ponto crítico da recuperação dos edifícios de habitação, antes de quaisquer outros objectivos definíveis.” 

Para a EFRIARC, uma abordagem centrada na correcção das deficiências construtivas poderá desencadear ganhos mais amplos. “Nesta forma de abordagem simples, está o caminho para a resolução deste empreendimento”, indica, acrescentando que dessa intervenção poderão resultar benefícios como “a incorporação de energias renováveis, seja de forma passiva ou activa, a melhoria da eficiência energética e, no final, algum contributo para a descarbonização se conseguirá”. 

No plano das prioridades, a associação entende que, “em termos de actuação hierarquizada, os edifícios de habitação deverão constituir a prioridade”, ainda que reconheça que “na categoria de comércio e serviços, também existem semelhantes necessidades”, o que exige uma resposta igualmente estruturada. 

Apesar de considerar que o conhecimento técnico necessário já existe, o problema continua a residir na execução. “A caracterização do estado dos edifícios, bem como o conjunto das medidas necessárias para os renovar, provavelmente até está realizada, ou próxima disso”, admite. Contudo, alerta: “o que sempre fica aquém do expectável é a operacionalização dos processos de concretização dessas medidas”. 

A comunicação e o envolvimento dos cidadãos são apontados como factores críticos. “A primeira etapa para a renovação deverá ser a divulgação das acções e das suas medidas de actuação, mas também a sua compreensão pelo público em geral”, defende a EFRIARC. Neste âmbito, destacam-se iniciativas enquadradas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, como o Portal Casa Mais e os Espaços Energia, que procuram centralizar informação e apoiar os cidadãos na melhoria do desempenho energético das suas habitações. 

Ainda assim, a associação considera que estes instrumentos devem ser reforçados. “Julga-se que seria ainda necessária maior divulgação e apoio de proximidade”, refere, apontando o papel determinante das agências regionais e locais de energia. “São elas que estão mais próximas dos cidadãos em cada local/região, que melhor poderão conhecer as realidades do parque construído e das suas carências mais acentuadas.” 

Nesse sentido, a EFRIARC defende uma maior descentralização da estratégia de renovação. “Razões mais do que suficientes para que tenham intervenção activa em todas as fases do processo de renovação dos edifícios”, conclui, sublinhando que, pelas suas implicações na eficiência energética, este processo “justifica a sua passagem para o nível dessas agências”.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo EFRIARC: Operacionalização das medidas fica aquém do necessário na renovação de edifícios aparece primeiro em Edificios e Energia.

Segundo a associação, o aumento dos custos dos combustíveis fósseis já está a traduzir-se numa maior procura por bombas de calor: “O sector das bombas de calor pode expandir-se, desde que se garanta um crescimento estável através de medidas estruturais e de longo prazo. Já existem muitos instaladores qualificados, bem como outros trabalhadores em sectores adjacentes, que poderiam passar a trabalhar com bombas de calor”. 

Apesar do potencial, a indústria enfrenta um paradoxo: a capacidade produtiva europeia, significativamente reforçada após o pico de procura em 2022, encontra-se “significativamente subutilizada”. De acordo com a EHPA, as fábricas “poderiam produzir várias vezes os volumes actuais do mercado. A principal limitação são as condições necessárias para desbloquear esta capacidade extra”. 

Esta desaceleração deve-se, em grande medida, à quebra da procura após 2022, que deixou fabricantes com elevados níveis de stock. Como consequência, as empresas mostram-se “relutantes em aumentar a produção sem sinais fortes e credíveis de que a procura se concretizará a longo prazo”, como alterações na tributação da electricidade. 

Para ultrapassar estes entraves, a associação apresenta um plano com cinco medidas-chave que visam acelerar a adopção das bombas de calor na União Europeia: 

Isenção de IVA 

A EHPA propõe que as regras europeias passem a permitir uma taxa de IVA de 0% para bombas de calor, à semelhança do que já acontece com sistemas fotovoltaicos. A medida deveria ser complementada com outros incentivos fiscais, como deduções no IRS ou IRC. 

Redução do custo da electricidade 

A competitividade das bombas de calor depende directamente do preço da electricidade. Entre as soluções sugeridas estão a redução de impostos sobre a electricidade, a aplicação de um IVA inferior ao praticado sobre combustíveis fósseis e o financiamento público de infraestruturas de rede para aliviar os encargos dos consumidores. 

Eliminação de barreiras administrativas 

A associação critica a existência de requisitos considerados excessivos ou desnecessários, como condicionar subsídios a padrões rígidos de eficiência dos edifícios ou exigir licenças adicionais. Estas barreiras, argumenta, travam o mercado e fragmentam o espaço europeu. 

Aceleração da eliminação dos combustíveis fósseis 

Definir metas claras e acelerar a regulamentação para eliminar sistemas de aquecimento baseados em combustíveis fósseis, sobretudo em novas construções, é visto como essencial para dar confiança ao mercado e incentivar o investimento. 

Melhoria dos programas de subsídios 

A EHPA sublinha que os apoios públicos devem ser estáveis, previsíveis e de fácil acesso. Programas demasiado complexos ou sujeitos a mudanças frequentes acabam por desincentivar consumidores e empresas. As alterações recentes em países como Áustria, Polónia, França, Itália e República Checa são apontadas como exemplos de políticas que prejudicaram a adopção. 

No seu conjunto, a associação defende que estas medidas podem desbloquear rapidamente o potencial do sector, contribuindo para reduzir a dependência energética da Europa e acelerar os objectivos climáticos traçados. 

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Crise energética reacende debate sobre bombas de calor: sector pede medidas para impulsionar estes sistemas aparece primeiro em Edificios e Energia.

De acordo com a informação divulgada, o aviso conta com uma dotação de 2 milhões de euros, sendo financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

A iniciativa destina-se a apoiar intervenções na renovação energética do parque habitacional público existente, promovendo simultaneamente a descarbonização dos consumos de energia. Entre as prioridades está o reforço da electrificação e da eficiência energética, consideradas essenciais para cumprir os objectivos nacionais em matéria de energia e clima. 

Entre as acções elegíveis destacam-se intervenções nas envolventes dos edifícios, como isolamento térmico e melhoria de fachadas, bem como a substituição de sistemas energéticos por soluções mais eficientes. Está também prevista a promoção da utilização de energias renováveis, contribuindo para a redução da dependência de fontes fósseis e para a diminuição das emissões de carbono. 

O programa aposta ainda na adopção de soluções técnicas adequadas à renovação energética, com o objectivo de criar um parque edificado de elevado desempenho energético e baixo impacte ambiental. 

Podem candidatar-se aos apoios os municípios e as associações de municípios da região do Alentejo. O período de candidaturas decorre em várias fases ao longo deste ano. A primeira termina a 30 de Abril, seguindo-se novas fases com prazos mensais até ao final do ano, sendo a última data fixada para 31 de Dezembro de 2026. 

O aviso pode ser consultado através deste site.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Alentejo 2030 lança 2 milhões de euros para eficiência energética em habitações sociais aparece primeiro em Edificios e Energia.

O objectivo central destas directrizes é apoiar autoridades públicas, tanto a nível europeu como nacional e local, e profissionais do sector na adopção de práticas mais sustentáveis. A abordagem proposta assenta numa visão integrada do ciclo de vida dos edifícios, incluindo as fases de projecto, construção, utilização, renovação e demolição. 

De acordo com o executivo europeu, a redução das emissões não deve focar-se apenas no consumo energético durante a utilização dos edifícios, mas também nas emissões associadas aos materiais de construção e aos processos construtivos. O documento destaca ainda a importância de considerar o fim de vida das estruturas, incentivando a reutilização e reciclagem de materiais. 

Um dos aspectos mais inovadores das orientações prende-se com as chamadas “medidas do lado da procura”. Estas incluem a optimização do uso de edifícios existentes, a redução de demolições desnecessárias e a diminuição da necessidade de novos materiais. A estratégia visa, assim, não apenas construir melhor, mas também utilizar de forma mais eficiente o património edificado já disponível. 

Neste contexto, a Comissão Europeia sublinha o potencial da renovação e reconversão de edifícios. Um exemplo concreto apresentado no documento é a transformação de escritórios desocupados em habitação social e acessível, contribuindo simultaneamente para mitigar a crise habitacional e reduzir emissões. 

As novas orientações estão alinhadas com os objectivos climáticos da União Europeia e reforçam iniciativas como o Novo Bauhaus Europeu, que promove espaços habitacionais sustentáveis e inclusivos. Esta iniciativa pretende também impulsionar a inovação e a competitividade no sector da construção, enquanto acelera a transição para uma economia circular. 

Ao integrar políticas de eficiência energética, gestão sustentável de materiais e planeamento urbano inteligente, a Comissão Europeia pretende criar sinergias que permitam uma redução significativa das emissões no sector da construção. O documento pode ser consultado aqui. 

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Comissão Europeia reforça estratégia para descarbonizar o sector da construção  aparece primeiro em Edificios e Energia.

No âmbito da nova regulamentação térmica associada à transposição da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) fomos tentar perceber como estão a decorrer os trabalhos. Recorde-se que está prevista uma consulta pública antes da publicação dos diplomas que deverá acontecer até o final do mês de Maio e, por isso, falta apenas um mês e meio para Portugal cumprir a meta imposta por Bruxelas.

Paulo Carmona, Director-Geral de Energia e Geologia, a entidade responsável pela regulação do processo, falou com a Edifícios e Energia e explicou que o essencial não está apenas no calendário, mas na qualidade da implementação. “A transposição da directiva não pode ser encarada como um exercício meramente jurídico, mas como um processo de desenho de política pública com impacto estrutural no sector. É essencial garantir que os instrumentos definidos são tecnicamente sólidos, operacionalizáveis e alinhados com a capacidade do mercado”.

Paulo Carmona, Director-Geral de Energia e Geologia, a entidade responsável pela regulação do processo, falou com a Edifícios e Energia e explicou que o essencial não está apenas no calendário, mas na qualidade da implementação. “A transposição da directiva não pode ser encarada como um exercício meramente jurídico, mas como um processo de desenho de política pública com impacto estrutural no sector. É essencial garantir que os instrumentos definidos são tecnicamente sólidos, operacionalizáveis e alinhados com a capacidade do mercado”. 

Segundo o Director-Geral de Energia, Portugal tem acompanhado os prazos europeus “de forma responsável”, mas sublinha que o verdadeiro desafio passa por garantir que o enquadramento legal nacional seja ajustado à realidade do país. “Mais do que o estrito cumprimento de um calendário, é fundamental assegurar que os diplomas e actos normativos nacionais resultantes desta transposição são devidamente adaptados à realidade do parque edificado, às características do mercado e à maturidade dos instrumentos já existentes no país”, refere. 

Flexibilidade nacional será determinante 

A directiva europeia atribui aos Estados-Membros um papel central na definição dos instrumentos de política, nomeadamente no que diz respeito às normas mínimas de desempenho energético (MEPS) e às trajectórias de renovação dos edifícios. 

Neste contexto, Carmona destaca que “estes instrumentos são estruturantes para a descarbonização do sector dos edifícios, mas a sua eficácia depende directamente da forma como são desenhados e implementados a nível nacional”. 

Um período de adaptação para o sector 

Num momento em que projectistas, promotores e indústria aguardam pelas novas regras, o director-geral procura transmitir uma mensagem de estabilidade. “Está a ser assegurada uma transição suave, em que o mercado terá conhecimento claro e atempado da nova legislação antes do início do período efectivo da sua produção de efeitos”, garante. 

Esta previsibilidade é vista como essencial para evitar rupturas no sector. Segundo Carmona, a antecipação permitirá que “os diferentes agentes de mercado […] garantam que as novas exigências são incorporadas de forma progressiva e eficiente”. 

A revisão da EPBD é uma peça-chave na estratégia europeia de descarbonização, especialmente num sector responsável por uma fatia significativa do consumo energético. No entanto, a sua implementação levanta desafios técnicos e económicos. 

Para o responsável da Direcção-Geral de Energia e Geologia, o equilíbrio é possível. A abordagem seguida por Portugal pretende “conciliar a ambição climática com a realidade económica e operacional do sector”, assegurando ao mesmo tempo uma trajectória consistente de redução de emissões. 

Com o prazo europeu a aproximar-se, a expectativa centra-se agora na publicação dos diplomas nacionais.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo “É fundamental assegurar que os diplomas sejam devidamente adaptados à realidade do parque edificado.” aparece primeiro em Edificios e Energia.

A publicação apresenta uma abordagem em dois níveis. Por um lado, um relatório geral traça uma visão estratégica à escala europeia, posicionando as comunidades energéticas como instrumentos-chave para uma transição mais inclusiva. Para além da produção de energia renovável, estas iniciativas são descritas como geradoras de valor social, económico e ambiental, com capacidade para redistribuir benefícios e reforçar a coesão entre regiões. 

Por outro, fichas informativas nacionais detalham o estado de desenvolvimento destas comunidades em cada Estado-Membro, identificando entraves regulamentares e oportunidades específicas. Esta leitura territorial permite adaptar a estratégia europeia às realidades locais, reconhecendo as diferentes velocidades e contextos de implementação. 

Novo orçamento europeu abre janela de oportunidade 

O reforço destas estruturas surge num momento decisivo para a política europeia. No Verão de 2025, a Comissão Europeia propôs uma revisão profunda do orçamento comunitário para o período 2028-2034. 

No centro desta questão estão os chamados “Planos de Parceria Nacional e Regional”, que deverão mobilizar cerca de 865 mil milhões de euros, o equivalente a 44% do orçamento total da UE. Estes planos irão orientar reformas e investimentos em sectores estratégicos como energia, coesão territorial e agricultura. 

Neste contexto, a REScoop.eu, em parceria com a Friends of the Earth Europe, apela aos Estados-Membros para integrarem explicitamente as comunidades energéticas nestes planos. Entre as recomendações destacam-se a definição de metas para a energia comunitária até 2035, a criação de quadros regulatórios mais favoráveis e a disponibilização de financiamento específico, especialmente para projectos que combatam a pobreza energética ou operem em regiões vulneráveis. 

Os relatórios sublinham também o papel destas comunidades durante a recente crise energética. Em vários casos, conseguiram manter preços abaixo dos níveis de mercado, graças à produção própria de energia renovável. Aliadas a soluções de armazenamento e flexibilidade, estas iniciativas podem reforçar a segurança do abastecimento e a resiliência local. 

Portugal: crescimento incipiente, mas promissor 

Em Portugal, o ecossistema das comunidades energéticas encontra-se em fase de desenvolvimento, mas já apresenta exemplos relevantes. Destaca-se a Coopérnico, actualmente a única Comunidade de Cidadãos para a Energia de âmbito nacional. 

Existem ainda três Comunidades de Energia Renovável — em Telheiras, na ilha da Culatra e em Braga —, bem como dez comunidades de distribuição em baixa tensão, muitas delas organizadas como cooperativas eléctricas. No total, estas iniciativas representam mais de 5,2 MW de capacidade instalada, com um investimento superior a 2,5 milhões de euros por parte de cidadãos e o envolvimento de mais de 17 mil participantes. 

Um dos exemplos mais emblemáticos é a comunidade de Telheiras, em Lisboa. Composta por 70 famílias (incluindo 10 em situação de pobreza energética) e pela Junta de Freguesia do Lumiar, esta iniciativa implementou um modelo solidário em que o investimento inicial das famílias vulneráveis foi suportado pelos restantes membros e pela autarquia. Em contrapartida, todos os participantes beneficiam de igualdade de direitos na gestão e acesso à energia. 

Para além da produção de energia, a capacitação dos cidadãos é apontada como imprescindível. A Coopérnico tem desempenhado um papel relevante neste domínio, promovendo programas de mentoria e oficinas que incentivam a criação de novos projectos e aumentam a literacia energética. 

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Comunidades de Energia Renovável ganham peso no futuro orçamento da União Europeia  aparece primeiro em Edificios e Energia.

A energia proveniente de fonte solar está a afirmar-se como um dos principais amortecedores da crise energética europeia, permitindo poupanças superiores a 110 milhões de euros por dia desde o início do conflito no Médio Oriente, segundo uma nova investigação divulgada pela SolarPower Europe. 

De acordo com esta organização, entre 1 e 17 de Março, o parque solar da União Europeia evitou gastos de cerca de 111,7 milhões de euros diários em importações de gás natural. No mesmo período, a energia solar contribuiu para reduzir em 32% a factura global das importações deste combustível fóssil. 

No total, as poupanças acumuladas ao longo de todo o mês de Março ascenderam a 3,77 mil milhões de euros, reflectindo o impacto crescente das energias renováveis num contexto de elevada volatilidade nos mercados energéticos. 

Produção solar substitui gás caro 

Durante as primeiras duas semanas e meia do conflito, a produção solar na União Europeia atingiu 19,9 TWh de electricidade. Caso essa energia tivesse sido gerada através de centrais a gás, o custo estimado seria de 1,9 mil milhões de euros adicionais, um aumento significativo face aos cerca de 6 mil milhões de euros gastos em importações de combustíveis fósseis nesse período. 

A análise baseia-se no pressuposto de que a energia solar substitui directamente a produção a gás, actualmente a fonte marginal mais cara no sistema eléctrico europeu. Este factor é determinante num mercado onde o preço da electricidade é frequentemente definido pela tecnologia mais dispendiosa disponível, devido ao chamado sistema de “ordem de mérito”. 

Poupanças podem disparar até 2030 

A investigação aponta ainda para um potencial de poupança muito mais elevado nos próximos anos. Se os preços do gás continuarem a subir, o benefício económico da energia solar poderá atingir 67,5 mil milhões de euros já em 2026. 

A médio prazo, até 2030, as poupanças acumuladas poderão chegar aos 170 mil milhões de euros, mesmo considerando um cenário de crescimento moderado da capacidade solar na Europa. Estratégias mais ambiciosas poderão ampliar ainda mais estes ganhos, reforçando simultaneamente a segurança energética do bloco europeu. 

Possível estagnação e necessidade de investimento 

Apesar dos resultados positivos, os responsáveis da SolarPower Europe alertam para sinais de estagnação no sector. A CEO da organização, Walburga Hemetsberger, sublinhou que o ritmo de expansão da energia solar abrandou em 2024 e 2025, apesar dos elevados custos associados à dependência de combustíveis fósseis. “O actual contexto demonstra claramente o valor da energia solar para a economia europeia e para a sua segurança energética”, afirmou. 

Já Dries Acke, vice-presidente executivo, defendeu medidas urgentes para reforçar a flexibilidade do sistema energético, destacando o papel do armazenamento em baterias, da resposta à procura e das redes inteligentes. Segundo o responsável, estas soluções são essenciais para evitar que o gás continue a ditar os preços da electricidade. 

Países líderes em energia solar 

Em termos de capacidade instalada per capita, os Países Baixos lideram o ranking europeu, com 1582 watts por habitante, seguidos pela Alemanha e pela Estónia. Espanha surge na sexta posição, com 1155 watts per capita, evidenciando o crescimento consistente do sector no Sul da Europa. 

O relatório conclui que a actual crise poderá funcionar como um catalisador para acelerar a transição energética na Europa. No entanto, especialistas alertam que, sem investimentos adicionais em armazenamento e infraestruturas, os ganhos proporcionados pelas energias renováveis poderão ficar aquém do seu potencial. 

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Energia de fonte solar poupa mais de 110 milhões de euros por dia à Europa em época de crise energética  aparece primeiro em Edificios e Energia.

A organização, que tem acompanhado de perto o processo conduzido pela Comissão Europeia, afirma apoiar o objectivo de tornar os rótulos energéticos mais claros, comparáveis e compreensíveis para os consumidores. No entanto, considera que a proposta actualmente em discussão poderá ter efeitos indesejados para o sector. 

Em causa está a eliminação da chamada “etiqueta de pacote” fornecida pelo instalador, um mecanismo que, até agora, permitia evidenciar o contributo dos sistemas solares térmicos no desempenho energético global dos sistemas de aquecimento. Segundo a Solar Heat Europe, esta alteração poderá reduzir significativamente a visibilidade destas soluções na nova rotulagem. 

“A energia solar térmica é uma tecnologia renovável madura, amplamente fabricada na União Europeia, que oferece elevada eficiência, poupanças previsíveis e um forte potencial de descarbonização”, sublinha a associação. A sua exclusão ou menor destaque nos rótulos poderá, assim, penalizar uma opção considerada estratégica para a transição energética. 

Para mitigar este risco, o sector apresentou um conjunto de propostas consideradas compatíveis com o quadro regulatório europeu. Entre as principais medidas sugeridas está a criação de uma etiqueta específica para colectores solares térmicos aplicados ao aquecimento ambiente, permitindo uma identificação mais directa por parte dos consumidores. 

Outra das recomendações passa por assegurar coerência entre as regras de rotulagem energética e os requisitos de conceção ecológica (ecodesign), evitando contradições que possam dificultar a implementação ou avaliação dos sistemas. A Solar Heat Europe defende ainda que os novos requisitos devem manter-se proporcionais e adaptados a um sector composto maioritariamente por pequenas e médias empresas, com forte base industrial europeia. 

A associação indica que já apresentou contributos técnicos detalhados no âmbito da consulta pública realizada em Janeiro e que continua a dialogar com os Estados-Membros e com a Comissão Europeia para garantir que a revisão final tenha em conta estas preocupações.

Fotografia de destaque: © Solar Heat Europe

O conteúdo Indústria do solar térmico alerta para perda de visibilidade na revisão da rotulagem energética europeia  aparece primeiro em Edificios e Energia.

Sob o título “Insights from One-Stop Shops in Europe”, a iniciativa convida organizações de toda a Europa a partilhar experiências no apoio à reabilitação energética de edifícios residenciais. 

Os balcões únicos têm vindo a afirmar-se como uma ferramenta-chave para simplificar o processo de renovação para os cidadãos. Ao centralizarem serviços como aconselhamento técnico, apoio financeiro e gestão de projectos, estas estruturas ajudam as famílias a reduzir o consumo de energia e a melhorar o desempenho energético das suas habitações. 

O inquérito agora lançado pretende aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento destes modelos. Entre os aspectos analisados estão a estrutura organizacional, os serviços prestados, os mecanismos de financiamento e os resultados concretos alcançados, incluindo auditorias energéticas realizadas, projectos implementados e níveis de envolvimento dos utilizadores. 

Além disso, o estudo dá especial atenção ao papel destes serviços no combate à pobreza energética, procurando perceber de que forma as organizações apoiam famílias mais vulneráveis e quais as políticas necessárias para reforçar esse apoio. 

A participação está aberta a um leque alargado de entidades, desde prestadores de serviços e agências de energia até autoridades públicas, redes e decisores políticos. O objectivo é recolher dados robustos e comparáveis que permitam produzir uma análise abrangente à escala europeia. 

Os promotores do inquérito sublinham, contudo, que o questionário exige um nível significativo de detalhe. Para uma resposta completa, será necessário recorrer a dados internos das organizações, incluindo registos financeiros, estatísticas de projectos e métricas de desempenho. Por isso, recomendam que os participantes planeiem o preenchimento com antecedência e envolvam diferentes equipas. 

Os contributos recolhidos irão alimentar um relatório europeu que pretende apoiar decisores políticos, profissionais do sector e entidades financiadoras, fornecendo evidência concreta sobre o impacto dos balcões únicos. As respostas serão tratadas de forma confidencial e apresentadas apenas de forma agregada, sendo os resultados partilhados com todos os participantes.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Inquérito europeu quer reforçar papel das one-stop shops na renovação energética aparece primeiro em Edificios e Energia.

A necessidade de acelerar a transição energética e reforçar a acção climática está a reunir posições convergentes entre organizações ambientais em Portugal. Em momentos distintos, mas com pontos de contacto claros, a ZERO e o GEOTA defendem maior ambição política, medidas estruturais e envolvimento activo do país em processos decisivos, tanto a nível internacional como nacional. 

No plano internacional, a ZERO apela à participação de Portugal ao mais alto nível na Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Fim dos Combustíveis Fósseis, que terá lugar este mês, na Colômbia. A associação considera que este é “um momento crítico para transformar compromissos políticos em acções efectivas”, num contexto marcado pelo “agravamento dos impactes climáticos, instabilidade geopolítica e crescente fragmentação internacional”. 

Para a organização, a ausência de representação política por parte de Portugal enviaria um sinal negativo. Pelo contrário, defende que o país deve assumir um papel activo, sublinhando que “o Governo português deve participar de forma activa e ao mais alto nível”, aproveitando esta oportunidade para reforçar a liderança europeia na acção climática. 

A ZERO destaca ainda que a transição energética é estratégica para Portugal, tendo em conta a forte dependência de importações de combustíveis fósseis. A aceleração deste processo permitirá “reforçar a sua autonomia energética, promovendo fontes renováveis endógenas e reduzindo a sua vulnerabilidade a choques externos”, enquanto cumpre os compromissos climáticos internacionais. 

Comunidades de energia no centro da transformação 

Já a perspectiva do GEOTA centra-se sobretudo na dimensão interna da transição, defendendo que o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) deve incorporar medidas mais estruturais e com impacto duradouro, com especial destaque para o sector energético. 

No seu parecer, a associação sublinha “a urgência de acelerar a transição energética através de abordagens de baixo impacte ambiental, com especial atenção às comunidades de energia”. Para o GEOTA, estas estruturas são fundamentais para democratizar o acesso à energia renovável e aumentar a resiliência do sistema energético. 

Entre as propostas concretas, destaca-se a criação de um portal de informação dedicado, a simplificação dos processos de licenciamento e a adaptação do enquadramento legal para facilitar a instalação de painéis solares, nomeadamente em condomínios. A organização defende também “a criação de um programa de apoio técnico, jurídico e financeiro à criação destas comunidades por parte das autarquias e do sector da economia social”. 

Além disso, o GEOTA considera essencial investir em soluções de armazenamento de energia em edifícios estratégicos, reforçando a capacidade de resposta em situações de emergência e contribuindo para um sistema energético mais robusto. 

A posição da associação insere-se numa visão mais ampla sobre o PTRR, que, segundo o vice-presidente, Miguel Macias Sequeira, constitui “uma oportunidade decisiva para corrigir fragilidades estruturais do território português”, sendo fundamental garantir que os investimentos se traduzem em “acções concretas no terreno, com base no conhecimento acumulado e na participação das comunidades locais”. 

Fotografia de destaque: © Shutterstock

O conteúdo Associações ambientais pedem mais ambição política na transição energética e climática  aparece primeiro em Edificios e Energia.