O consumo de energia por parte dos edifícios da UE tem vindo a aumentar nos últimos anos, sendo agora responsável por cerca 40 % de toda a energia consumida, o que leva a que se assistam a elevados custos a nível económico e ambiental, com emissões de CO2 bastante elevadas (cerca de 36 %). Emissões essas que em muito contribuem para o aumento dos problemas climatéricos da atualidade. Em Portugal, o valor do consumo energético dos edifícios tem vindo a diminuir, mas continua a ser muito relevante.

Perante este contexto, em dezembro de 2019, a Europa estabeleceu o objetivo de se tornar o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050, através do European Green Deal, mas, para tal, é fundamental descarbonizar o setor da energia e, ao mesmo tempo, ajudar a indústria a ser mais inovadora e “verde”, sendo que a reforma dos edifícios está entre as prioridades, de modo a reduzir as contas de eletricidade.

Neste sentido, a sustentabilidade e a eficiência energética têm ganho, nos últimos anos, uma importância crescente, tanto na Europa como no resto do mundo. Impulsionados pela crise económica, pela necessidade de, por um lado, reduzir os custos e, por outro, aumentar a autonomia energética, bem como pela crescente consciencialização das alterações climáticas, incentivaram a que a otimização da eficiência energética dos edifícios se tornasse numa estratégia considerada central no futuro da UE, passando o conceito de edifícios com energia zero a ganhar força. 

De facto, a cada dia que passa o conceito de NZEB (Nearly zero energy buildings), aplicado a prédios que geram a própria energia que consomem, se tem tornado uma realidade, cada vez mais presente, no mercado, tanto pelos benefícios económicos a ele associados, como pelo facto de ser uma medida que ajudará o Planeta.

Desta forma, com consciência desta realidade, a indústria apostou na criação de soluções inovadoras, através da integração de tecnologias e estratégias energeticamente eficientes que diminuam o consumo de energia. É então, neste contexto, que surgem os NZEB, edifícios com necessidades energéticas quase nulas. Estes são edifícios com elevado nível de eficiência energética, quer pelo reduzido consumo de energia em relação a edifícios convencionais, quer pela existência de sistemas de produção de energia local que compensam as necessidades energéticas, permitindo verificar-se um balanço neutro relativo ao consumo anual de energia nos edifícios de quase zero.

Estes edifícios tornam-se assim essenciais para avançar para um futuro mais energeticamente, uma vez que são responsáveis por mais de um terço do uso de energia do mundo e pelas emissões de gases de efeito estufa associados. Estes edifícios, que detêm características únicas de construção, garantem o uso eficiente de recursos como a água e a energia e minimizam o consumo de recursos não renováveis ​​e as cargas ambientais para a terra, o ar e as águas.

Tendo em conta este panorama e de forma a reduzir a energia consumida nos edifícios europeus e, por conseguinte, os problemas económicos e ambientais que daí advêm, em 2010 a UE publicou diretivas relativas ao desempenho energético, exigindo que todos os edifícios construídos a partir de 1 de janeiro de 2021 tenham um balanço energético perto de nulo e que sejam altamente eficientes, por via de construções erguidas com materiais que permitam uma maior eficiência neste campo, e por uma maior utilização de energias renováveis.

Embora este conceito já existisse, vai passar a ser obrigatório, sendo que cada Estado-Membro tem a liberdade de definir e encontrar as metodologias para lá chegar. Posto isto, as energias renováveis poderão ter um novo impulso e uma utilização mais abrangente.

De modo a se conseguir atingir as premissas desta opção construtiva, deve-se, então, ter em conta duas fases primordiais: na primeira fase, é fundamental ter em consideração as necessidades energéticas do edifício e as possibilidades da sua redução, ao se apostar em sistemas competentes, com equipamentos e iluminação eficientes, ao incorporar tecnologia que garanta a otimização, quer térmica, quer solar. Numa segunda fase, e de forma a colmatar as necessidades energéticas restantes, é essencial que se aposte na produção local de energia, com recurso a uma ou várias das diversas tecnologias já existentes, como os painéis solares, por exemplo.

Devido ao aumento das preocupações ambientais, regulamentos rigorosos para construção e aumento da necessidade de conservar a energia natural, os NZEB estão a começar a ser uma realidade, em todo o mundo, no qual cada vez mais se defende que um edifício deve conseguir ser eficiente, sem desperdícios energéticos e capaz de produzir a sua própria energia de forma local, barata, renovável e não poluente, levando a que se obtenham benefícios na economia familiar, nacional e a uma melhoria da qualidade ambiental.

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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Agora, tudo mudou. E estamos prestes a assistir a uma transformação e evolução do setor da energia nunca antes vista, sobretudo, no que à energia verde diz respeito. Neste sentido, a REN – Redes Energéticas Nacionais, na qualidade de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), recebeu, atualmente, a aprovação, pelas entidades competentes, para dar início à atividade de emissão e gestão de Garantias e Certificados de Origem (GO e CO).

Estas garantias consistem, assim, em certificados eletrónicos que comprovam aos consumidores que a energia que consumem foi produzida a partir de uma determinada fonte ou tecnologia. Trata-se de um mecanismo internacional que resulta de legislação europeia e que, ao permitir a diferenciação dos produtos energéticos, atribui mais poder e, naturalmente, mais responsabilidade aos consumidores, procurando, desta forma, dar resposta às suas exigências, cada vez maiores, em termos de sustentabilidade e responsabilidade social e ambiental.

Desta forma, a aprovação desta medida é extremamente importante para o setor energético, uma vez que vários são os estudos que referem que cerca de 80 % dos consumidores preferem e optam por comprar a empresas sustentáveis e que têm como um dos seus pilares as políticas ambientais. Com as alterações climáticas no centro dos grandes debates, quer a nível europeu, quer mundial, as empresas têm procurado, ao longo dos anos, passar mensagens de responsabilidade socioambiental, segundo a qual procuram utilizar energias renováveis, de forma a poderem contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera e, por sua vez, ser uma forma de acrescentar valor aos seus produto ou serviços, respondendo às novas exigências dos consumidores.

Assim, perante este contexto, os certificados de energia renovável são, sem dúvida, a forma, mais confiável que as comercializadoras têm para demonstrar aos seus clientes a origem da sua eletricidade e também que estão a juntar esforços para contribuírem para a redução da emissão de GEE.

Perante este contexto, esta alteração vem assinalar um marco importante na evolução do mercado nacional de eletricidade, constituindo também uma clara demonstração da rápida evolução das renováveis e da sua competitividade face aos modelos de produção tradicionais, que recorrem a combustíveis fósseis.

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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