A EFRIARC – Associação Portuguesa dos Engenheiros e Técnicos de Frio Industrial e Ar Condicionado vai realizar uma Tarde Técnica dedicada aos desafios regulamentares e à eficiência energética dos edifícios, no próximo dia 28 de maio, no AC Hotel Porto. …
À medida que a nova Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) se aproxima da fase da transposição nacional, as associações europeias do sector da construção, da energia e das tecnologias de climatização assumem um papel cada vez mais activo. Para estas organizações, que representam milhares de empresas, profissionais e cadeias de valor, a EPBD revista pode marcar um ponto de viragem decisivo na descarbonização do parque edificado europeu.
O desafio que se apresenta diante de nós é deveras exigente, complexo e pesado quer para as famílias quer para o país. Muitos se perguntam ─ estaremos nós à altura? Será que conseguiremos avançar com determinação? O tempo é curto, os objetivos são ambiciosos, mas a vontade coletiva parece existir, ou melhor dito, terá de existir, dado os compromissos e imperativos aprovados e fixados pela União Europeia.
“Fui recentemente confrontado com uma questão muito simples, direta, mas de resposta complexa: quais os maiores desafios para transpor a nova EPBD (Directiva Europeia do Desempenho Energético dos Edifícios) de 2024 para a legislação nacional? Claro que a nova diretiva indica claramente o que cada Estado-Membro (EM) tem de fazer, e a resposta mais simples seria a de cobrir cada ponto da lista e enumerar as dificuldades de cada um. Mas, claramente, isso seria fugir à questão.”
A nova legislação sobre o desempenho energético nos edifícios terá de sair até finais de Maio. As ambições da directiva são conhecidas, mas pouco se sabe sobre a estratégia portuguesa para a implementar. Fomos falar com o director-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, e com o presidente da ADENE, Nelson Lage, e tentámos identificar as questões que mais preocupam o sector e as associações profissionais (EFRIARC e APIRAC). Até ao fecho desta edição, o pacote regulamentar ainda não estava em consulta pública.
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Depois de o Conselho Europeu ter adotado a EPBD, este é o último passo que faltava para que o documento entrasse em vigor. A diretiva estabelece as linhas orientadoras para que os Estados-Membros reduzam as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e a utilização de energia nos edifícios – abrangendo edifícios destinados a habitação, de tipo unifamiliar ou multifamiliar, escritórios, escolas, hospitais e outros edifícios públicos. O impulso à independência energética da Europa é outro dos aspetos destacados.
A nova legislação sobre o desempenho energético nos edifícios terá de sair até finais de Maio. As ambições da directiva europeia são conhecidas, mas pouco se sabe sobre a estratégia portuguesa para a implementar. Reabilitar e descarbonizar todos os edifícios até 2050 vai ser uma empreitada regulamentar que todos aguardamos conhecer. Fomos falar com o director-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, e com o presidente da ADENE, Nelson Lage, e tentámos identificar as questões que mais preocupam o sector e as associações profissionais (EFRIARC e APIRAC).
Portugal tem acompanhado a evolução europeia em matéria de desempenho energético dos edifícios (EPBD).
Ainda assim, persistem dificuldades, obstáculos e barreiras burocráticas. Durante todo este processo, observamos correntemente uma exclusão sistemática dos agentes que atuam diretamente no edificado. Decisões são tomadas à porta fechada, sem debate efetivo com Peritos Qualificados (PQ), promotores imobiliários ou utilizadores finais. O resultado são normas afastadas da realidade, de aplicação difícil e eficácia limitada.
Um evento recente promovido pela Confederação Europeia de Construtores (EBC) destacou a importância de incluir as pequenas e médias empresas na aplicação da nova Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).
