2017-11-30
Opinião: A diversificação energética rumo à sustentabilidade no mercado liberalizado
Manuel Azevedo, Co-fundador da Energia Simples

O mercado liberalizado de energia já tem mais de uma década em Portugal e proporcionou aos consumidores uma maior flexibilidade no relacionamento comercial por parte dos seus comercializadores, com um maior nível de interação e informação, bem como mais opções de serviços, de acordo com os seus padrões de consumo e de utilização da energia.

A abertura do mercado permitiu, assim, que diversas empresas pudessem apresentar ofertas diferenciadas, inovadoras, transformando pelo caminho a forma como os operadores tradicionais e exclusivos operavam, e criando um ecossistema de empresas associadas extremamente interessante e competitivo. Apenas, nos últimos três anos, entraram mais de duas dezenas de novos operadores, que introduziram novas ofertas no mercado, nomeadamente em termos de preços mais competitivos e serviços adicionais aos clientes domésticos e empresariais. Todavia, ao contrário de outros mercados europeus em que a liberalização está numa fase mais madura e completa, verifica-se no mercado português uma distorção na sua operação que condiciona o mercado e os seus operadores.

Ao contrário do inicialmente previsto, não existe liberalização na componente da produção, uma vez que mais de 90 % se baseia em contratos de aquisição de longo prazo e em regime de preços de vendas baseado em tarifas bonificadas (Produção em Regime Especial). Desta forma, os comercializadores em regime de mercado estão limitados à aquisição de eletricidade através do mercado spot (OMIE). Mas, uma vez que os contratos de produção de fontes renováveis (solar, eólico e mini-hídrica) estão ainda maioritariamente em regime bonificado, é limitada a possibilidade de adquirir energia que possa ser garantida aos consumidores que é renovável. Este processo começou apenas a mudar muito recentemente, com a entrada de alguns destes produtores no regime liberalizado (em maior número a partir de 2020) e irá tornar possível, agora do lado da produção, também uma diversificação das fontes de energia.

Este é um tema ainda mais atual face à necessidade de acelerar o ritmo de descarbonização da economia, a qual implica uma utilização crescente de energias renováveis. E as inovações nesta área têm vindo a registar uma evolução assinalável, com a pronunciada descida de preço da energia solar, e com a crescente eficácia quer desta quer da eólica. Em conjunto com esta mudança, o armazenamento de energia tem vindo a evoluir de forma muito rápida, colmatando um problema da produção renovável, que é o da sua intermitência.

Desta forma, num futuro próximo, é perfeitamente possível a criação de comunidades que possam ser inteiramente autónomas na sua utilização de energia, um passo de gigante para esta mudança que preconizamos. Estamos na linha da frente desta mudança. Como primeira (e única) comercializadora em Portugal que está a adquirir eletricidade a produtores de energia renovável em regime de mercado (uma mini-hídrica, um parque eólico e uma central fotovoltaica), iremos conseguir lançar brevemente um tarifário baseado em energia renovável. E já temos em operação projetos para a criação de comunidades inteligentes, as comunidades.s. Como Al Gore reforçou no final do seu discurso na Web Summit, temos de mudar o nosso padrão de consumo, porque o nosso futuro se decide hoje e a vontade de mudar é, também ela, um recurso renovável.  

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