2018-01-04
Instituições europeias chegam a acordo sobre nova EPBD
Filipa Cardoso

 A nova revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, na sigla em inglês) está cada vez mais perto de receber luz verde. A 19 de Dezembro, naquela que foi a terceira ronda de negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, as instituições europeias chegaram a acordo sobre o texto, que deverá ser aprovado formalmente no início deste ano, seguindo, depois, para publicação em Jornal Oficial.

 

A reabilitação do parque edificado europeu é uma das matérias mais relevantes do futura lei comunitária, prevendo metas intermédias em 2030 e 2040 e tendo como horizonte no longo prazo um cenário de descarbonização do sector dos edifícios. Por esse motivo, o acordo vai obrigar os Estados-Membros a definir estratégias de longo prazo, focadas nos mecanismos de financiamento e investimento na melhoria do desempenho energético e na descarbonização do parque edificado até 2050.

 

Confirmada está também a introdução do Indicador de inteligência (Smartness Readiness Indicator) voluntário, que será desenvolvido pela Comissão Europeia e cujo objectivo será o de avaliar a capacidade de adequação de um edifício a sistemas inteligentes e de adaptação às necessidades do utilizador/ocupante e interagindo com a rede.

 

O novo texto vem simplificar as inspecções para os sistemas de aquecimento e arrefecimento, reconhecendo as competências dos Estados-Membros para definir quais as medidas e frequência mais apropriadas para a realização de inspecções. Segundo a proposta, a partir de 2025, sempre que seja técnica e economicamente viável, será obrigatório que os edifícios disponham de sistemas de controlo e automação. A nova directiva vai ainda incentivar a adoção de tecnologias inteligentes, de forma a optimizar o uso de energia, e a integração de fontes de energia renováveis nos edifícios.

 

Tal como se antevia, EPBD passará a incluir infra-estruturas de carregamento de veículos eléctricos como sistemas técnicos, estabelecendo-se requisitos mínimos para edifícios residenciais novos ou que sejam alvo de grandes intervenções com mais de dez lugares de estacionamento. No caso dos edifícios não residenciais, a obrigatoriedade de existência de pelo menos um ponto de carregamento para cada cinco lugares de estacionamento.

 

“A luta contra as alterações climáticas começa em casa, dado que mais de um terço das emissões da União Europeia têm origem nos edifícios. Reabilitando-os e tornando-os mais inteligentes, estamos a abordar vários temas de uma só forma – as facturas energéticas, a saúde das pessoas e o ambiente. E, à medida que a tecnologia atenua as diferenças entre os vários sectores, estamos também a estabelecer uma ligação entre edifícios e a infra-estrutura de mobilidade eléctrica, e ajudando a estabilizar a rede eléctrica”, afirmou o comissário para a União Energética, Maroš Šefčovič.

 

Depois da aprovação formal e 20 dias após publicação em Jornal Oficial, a directiva comunitária entra em vigor e deverá ser transposta para a lei nacional dos Estados-Membros nos 18 meses seguintes.

ASSINE JÁ
aceito os termos e condições