2018-06-12
Bruxelas quer mais financiamento para apoiar o ambiente e a acção climática
David Alvito

Para o próximo orçamento da União Europeia (UE), Bruxelas quer reforçar o montante disponível para as medidas com vista a apoiar o cumprimento dos objectivos climáticos. Por isso, vai solicitar um aumento de  60 % no financiamento do LIFE, um programa dedicado às problemáticas do ambiente e acção climática.


No total, a Comissão Europeia (CE) propõe um mínimo de 25 % das despesas da União para os objectivos climáticos. O cumprimento das metas do Acordo de Paris e os compromissos assumido no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas levaram a CE a pretender um reforço do financiamento das questões climáticas na totalidade dos programas da UE, em particular a política de coesão, o desenvolvimento regional, a energia, os transportes, a investigação e a inovação, a política agrícola comum e a política de desenvolvimento, tornando-o mais ambicioso.

Para o programa LIFE, a CE propõe um financiamento de 5,45 mil milhões de euros, a distribuir entre 2021 e 2027, financiamento esse assentado, basicamente, em quatro pilares fundamentais: maior ênfase na natureza e na biodiversidade, apoio contínuo à economia circular e à atenuação das alterações climáticas, abordagem simples e flexível e um acordo rápido sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia, e todas as suas propostas sectoriais.


“A UE é um líder mundial para a protecção do ambiente e do clima. Aonde vamos gastar o nosso dinheiro deverá reflectir esse facto. Com mais financiamento, podemos reforçar o nosso programa LIFE para garantir que este possa efectivamente contribuir para a protecção do ambiente e para a aceleração da transição para uma economia limpa, eficiente do ponto de vista energético, hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas -  uma prioridade da Comissão Juncker”, afirmou Karmenu Vella, comissário europeu responsável pelo ambiente.

Já o Comissário Europeu da Energia, Miguel Arias Cañete, sublinhou a importância do LIFE. “Um programa LIFE mais sólido desempenhará um papel importante no aumento do número de investimentos no âmbito da acção climática e das energias limpas em toda a Europa. Ao prosseguir o seu apoio à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, o programa LIFE continuará também a ajudar a UE a cumprir os seus objectivos em matéria de clima, os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, destacou o espanhol.


O programa LIFE foi lançado em 1992 e já financiou mais de 4500 projectos em matéria de ambiente e clima. Até aos dias de hoje, 5,9 mil milhões de euros já foram investidos para a protecção ambiental e acção climática.


O programa revelou-se determinante em matéria de ambiente, mais concretamente nas Directivas Habitats e Aves. A nova proposta, a implementar entre 2021 e 2027, baseia-se na avaliação intercalar do programa actual (2014-2020), assim como numa avaliação de impacto.

Para saber mais sobre o programa LIFE poderá visitar o portal da iniciativa em www.ec.europa.eu/environment/life/index.htm

ASSINE JÁ
aceito os termos e condições