2019-04-30
Neutralidade carbónica: Portugal está no bom caminho, mas a Europa tem de fazer mais
David Alvitos

Portugal é um dos seis países que está no bom caminho para atingir, até 2050, os objectivos do Acordo de Paris, com vista a atingir a neutralidade carbónica. Esta é uma das principais conclusões de um relatório divulgado pela Rede Europeia de Acção Climática, que analisou os Planos Nacionais de Energia e Clima de 24 países da União Europeia, e que, em Portugal, contou com o apoio e o trabalho da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

 

De acordo com o documento, Portugal, juntamente com Dinamarca, Suécia, Holanda, Finlândia e França, ultrapassou os objectivos mínimos para, até 2045 ou 2050, chegar ao proposto de emissões nulas de gases com efeito de estufa, números que têm motivado vários elogios, de diversos sectores, por irem para lá das exigências.

 

O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) português é ambicioso e aponta para uma redução das emissões globais de gases nefastos para a atmosfera de 41 MtCO2e (milhões de toneladas ano de dióxido de carbono equivalente), com as medidas existentes, e de 37,8 MtCO2e, com medidas propostas, apesar de não definir quais os valores das emissões para os sectores dos transportes, edifícios, resíduos e indústria, que se encontram foram do âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Já em termos de energias renováveis, Portugal coloca o azimute para os 47 %, em 2030, começando com uma cota de 31 %, já no próximo ano, valores que permitem mais do que duplicar a produção de eletricidade a partir de energias verdes. Portugal prevê, com o PNEC, investir quase 22 mil milhões de euros, com o crescimento das renováveis a ser feito, maioritariamente, através da energia solar, que representará um quarto da energia renovável.

 

No entanto, a nível europeu, a Rede Europeia de Acção Climática lança diversos alertas, sublinhando que, no geral, os PNEC preliminares não são suficientes para atingirem os objectivos definidos no Acordo de Paris. Por exemplo, países como Bulgária, Roménia, Polónia e Grécia estão ainda bastante dependentes do carvão, ao passo que a Irlanda e a Itália projectam manter o investimento em gás para lá de 2030, mesmo tendo em conta as propostas da Comissão Europeia para que, até 2050, seja atingido o nível de zero emissões de gases com efeito de estufa.

 

Recorde-se que os países tiveram de enviar a versão preliminar do PNEC para a Comissão Europeia até ao final do ano passado. A Comissão encontra-se a analisar dos vários documentos e, até Junho, irá disponibilizar as recomendações que entende serem prementes e necessárias aos Estados-Membros para que os objectivos energéticos sejam cumpridos. A versão definitiva do Plano Nacional de Energia e Clima, já com as recomendações e alterações propostas pela Comissão, terá de ser apresentada até ao último dia do corrente ano.

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