2017-04-05
Das palavras à acção
Filipa Cardoso

Enquanto se decidem metas e regulamentos nos corredores políticos, dentro das casas europeias, há quem viva em condições de privação extremas. No dia-a-dia, melhorar a eficiência energética dos nossos edifícios tem pouco a ver com metas ou estratégias e é, nalguns casos, uma questão de conforto térmico e, até, dignidade humana. Consegue a Europa passar das palavras aos actos?

 

 

Habituados a algum protagonismo, os edifícios estão no centro do discurso para a acção climática e o uso eficiente dos recursos. Ouvimos, uma e outra vez, que representam 40 % do uso de energia e são responsáveis por um terço das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Diz-se, e reforça-se, o quão importante é agir para estancar esta “ferida”. Mas, na prática, tudo anda a passo de caracol. É inegável que, desde a publicação da primeira Directiva para a Desempenho Energético dos Edifícios, em 2002, houve claras evoluções e, hoje, na Europa, já ninguém pensa em construir algo de raiz sem levar em conta a componente energética.

Porém, num continente onde a maior parte dos edifícios foi erguida quando não havia qualquer regulamento nesse sentido, este é um desafio que ganha dimensões consideráveis e, ainda que a preocupação com os edifícios faça parte da agenda política – como Bruxelas fez questão de reforçar muito recentemente com a publicação do Pacote de Inverno, “Energia Limpa para Todos os Europeus” –, o ritmo a que as coisas acontecem contrasta com a velocidade a que corre o relógio face aos prazos a que nos propusemos cumprir e ao aproximar do precipício das alterações climáticas. Para além de tudo isto, há uma outra dimensão para a qual vale a pena olhar e que recebe poucas atenções: os edifícios não são somente estes vilões, “sugadores” de energia, são também as nossas casas. Deles dependem o nosso conforto, o bem-estar, a saúde. Melhorar energeticamente os nossos edifícios é também uma das formas de melhorar todos estes parâmetros das nossas vidas e não pode estar só ao alcance de alguns. É com isto em mente que a Edifícios e Energia lhe propõe uma reflexão para este início de ano e, para percebermos o que se passa cá dentro, olhamos para fora. Fomos espreitar duas realidades distintas: o Reino Unido, onde o sector do aquecimento e a preocupação com a pobreza energética são prioridades, mas com medidas ainda insuficientes para uma meta ambiciosa, e Espanha, que, embora esteja aqui ao lado, acolhe uma realidade diferente da nossa, na qual o tema e a preocupação com a eficiência energética têm ainda pouco significado.

 

Carbono zero

A política energética portuguesa ganhou um novo ímpeto nos últimos anos. Depois do hino às renováveis, ao qual se seguiram a ênfase na eficiência energética e no crescimento verde, falamos, agora, de descarbonização. Na verdade, energias renováveis, eficiência energética, mobilidade sustentável, reabilitação urbana, etc., tudo isto caminha para o mesmo objectivo – uma economia de baixo carbono em 2050. A ideia não é exclusivamente portuguesa e foi de Bruxelas que, em 2011, partiu a meta: reduzir 80 % das emissões de GEE, face a níveis de 1990, em 2050. Neste pacote, a ambição para os edifícios é grande: é preciso reduzir 90 % das emissões do sector.


Desde logo, o Reino Unido começou a falar de descarbonização. Em 2011, aprovou o Carbon Plan, que, entre outras coisas, definiu que todos os edifícios britânicos devem ser virtualmente neutros em carbono em 2050. Isto é, até lá, os britânicos terão de eliminar praticamente todas as emissões relacionadas com as necessidades de aquecimento nos edifícios. Como? “Os edifícios terão de estar mais bem isolados, usar equipamentos mais eficientes e obter o seu aquecimento a partir de fontes de baixo carbono”. Muito recentemente e já com um pé fora da União Europeia (UE), o país subiu a fasquia e aprovou, como meta intermédia para o período de 2028-2032, uma redução obrigatória de 57 % das emissões (a UE ambiciona os 40 %), à qual chamou “5th Carbon Budget”, estipulando uma quantidade de emissões permitidas nesse período. A votação desta espécie de “plafond” de emissões é vista por alguns como uma antecipação aos efeitos Brexit, no sentido de evitar a descontinuidade do trabalho feito até aqui, já que é a UE quem tem tido um papel determinante enquanto motor das políticas para o uso de energia, incluindo nos edifícios.


Ainda que as intenções sejam boas, na prática, podem não ser suficientes. É o que indica um relatório recente da Association for the Conservation of Energy (ACE): no sector dos edifícios, a redução necessária está comprometida, já que as políticas e medidas tomadas até aqui não chegam para cumprir os objectivos propostos. Segundo as projecções do próprio governo, dando continuidade às medidas actuais, conseguir-se-á uma redução de apenas 21 % das emissões directas do sector (menos 12 % do cenário business as usual e mais 18 % do que o 5th Carbon Budget permite). Isto sem esquecer de que uma fatia considerável (85 %) das reduções de emissões consideradas é “de risco”, podendo não se concretizar dada a sua incerteza. Neste lote, cabem, por exemplo, as decorrentes dos regulamentos ou, ainda, da implementação dos contadores inteligentes.


Um estudo de Maio de 2016 da Deloitte traça um cenário semelhante para o caso espanhol, alertando para a necessidade de descarbonizar todos os usos de energia para fins de aquecimento nos edifícios espanhóis. De forma global, para alcançar os objectivos propostos a nível europeu em 2050, a consultora calcula que Espanha necessitaria de um investimento entre os 330 mil milhões e os 385 mil milhões de euros, um número demasiado arrojado para um país fragilizado economicamente e na ressaca de uma crise política interna. A acção decisiva vai-se protelando, até porque o objectivo definido pelo país para 2020 – não aumentar as suas emissões em mais de 30 % – deverá ser alcançado. Mas, num traço comum a Portugal, deve-se, numa boa parte, à maior penetração de renováveis na rede e à quebra do consumo de energia em consequência da crise dos últimos anos.

 

Luta contra o frio e pobreza


33 mil milhões de libras, o equivalente a cerca de 39 mil milhões de euros, é quanto o Reino Unido gasta, anualmente, em aquecimento. O aquecimento representa cerca de metade do consumo de energia no país e contribui para um terço das emissões de gases com efeito de estufa. A quantidade de energia usada para este fim é superior à usada para a geração de electricidade ou no sector dos transportes e à volta de 80 % é feito com gás. Um número insustentável e motivo de preocupação para os britânicos, já que compromete a segurança e independência energéticas do país, deixando-o demasiado exposto à volatilidade dos preços da energia. A isto, juntam-se ainda os desígnios e compromissos ambientais, reforçados oficialmente em Novembro passado com a ratificação do Acordo de Paris. Descarbonizar o sector não é de fácil resolução e o ciclo actual está longe de ser sustentável. Quando não existe ligação a redes urbanas de gás natural, as pessoas tendem a usar equipamentos eléctricos para fins de aquecimento, enquanto, nos meios rurais, é comum o gasóleo de aquecimento.


Todavia, os objectivos do Reino Unido estão traçados e importa perceber a contexto. Para além do elevado peso do aquecimento na factura energética, este é um país extremamente preocupado com o flagelo da pobreza energética. Considerando a percentagem de pessoas que não tem capacidade financeira para manter as suas casas quentes de forma adequada no Inverno, Portugal apresenta números bem mais preocupantes do que o Reino Unido (28 % contra 10,6 % na Inglaterra) mas, por cá, este é tema do qual pouco se fala. Em Espanha, a crise dos últimos anos fez alastrar a pobreza energética: em 2008, 6,2 % dos espanhóis eram afectados, subindo para os 11,1 % em 2014. A problemática tem sido alvo de medidas pontuais, não só a nível nacional, mas sobretudo regional.


Na abordagem britânica, há duas preocupações evidentes: capacitar as casas para usarem a energia de forma mais eficiente e utilizar equipamentos menos poluentes. Ainda que a urgência seja mais recente, algum trabalho tem sido feito nos últimos 30 anos em matéria de aquecimento. Uma das medidas mais populares entre os britânicos para reduzir a factura é a substituição das caldeiras para aquecimento e não é ao acaso. A associação da indústria do sector do aquecimento e águas quentes britânica, Heating and Hotwater Industry Council (HHIC), estima que existam, actualmente, nove milhões de caldeiras ineficientes em operação no Reino Unido. O número representa não só um importante potencial de poupança, mas também uma oportunidade interessante para o mercado. Nos anos 90, o país definiu requisitos mínimos de desempenho para a substituição de caldeiras e, em 2005, a regulamentação para os edifícios foi revista, incluindo um novo conjunto de exigências para a substituição destes equipamentos. Em resultado, o mercado assistiu a um aumento significativo na venda de caldeiras mais eficientes.


As renováveis, por sua vez, têm muito pouca expressão na forma como os britânicos aquecem as suas casas, o que dá que pensar quando o objectivo derradeiro é a descarbonização. Em contraste, na Península Ibérica, as fontes renováveis são opções populares, em particular a biomassa. Em 2008, antes do embate da crise, a maior parte das famílias portuguesas aquecia as suas casas usando a biomassa (44,6 %) e apenas 14 % recorria ao gás. A electricidade aparece na segunda posição, com uma fatia considerável de 40,8 %. (Fonte: www.entranze.enerdata.eu)


Em terras de Sua Majestade, é possível constatar um aumento de interesse pelas bombas de calor, com destaque para os sistemas ar-água e para a aplicação desta tecnologia nas redes de aquecimento urbano. Dados de 2015 da Associação Europeia de Bombas de Calor estimam a venda de 20 mil unidades, num mercado potencial de 837 mil. Comparativamente a 2014, o crescimento foi de 5,9 %, o que é um valor muito tímido quando comparado com os mercados português (30 %) e espanhol (50 %).


Um estudo do Department of Business, Energy, and Industrial Strategy, levado a cabo em Março de 2016, mostrava que em 28 % dos lares britânicos a preocupação com o pagamento da factura energética era maior do que com o de renda, comida, transportes ou outros custos. Poupar no aquecimento é uma prioridade dos britânicos e o mesmo se aplica à procura de novas soluções. O tema não é apenas deixado para os especialistas e há um esforço para envolver a população na discussão, muito em linha com aquilo que são as orientações de Bruxelas no sentido de colocar o cidadão no centro da política energética. Por exemplo, durante o mês de Dezembro e até 27 de Janeiro deste ano, decorre uma consulta pública que pretende recolher opiniões sobre opções para a revisão de normas para as caldeiras domésticas e ainda para eventuais custos e benefícios de melhorias na performance de sistemas de aquecimento central doméstico e não doméstico. Para além do elevar dos requisitos de desempenho, a proposta sugere ainda a obrigatoriedade de controlos de temperatura e tempo nos equipamentos, de forma a dar aos utilizadores meios para optimizar os níveis de conforto poupando energia, e considera o papel de introduzir compensadores de clima em todas as novas instalações, o que fará com que os equipamentos usem apenas a quantidade de energia necessária para o conforto pretendido. Esta última medida é obrigatória, por exemplo, na Alemanha. Mais ainda, o documento quer saber a opinião dos britânicos sobre tecnologias promissoras e acessíveis, tais como sistemas de recuperação de calor passivos a gases de combustão, controladores por zona ou controladores independentes, ou sobre a eficácia de medidas como sistemas de limpeza internos ou o design dos sistemas e componentes.


Ainda no que toca a oportunidades para o futuro, o governo britânico identificou já umas quantas soluções interessantes e debate outras, como o hidrogénio nos edifícios. Neste lote, as redes de calor urbano são uma tendência clara e a estratégia ganhou forma em 2013, com o lançamento da publicação “The Future of heating: Meeting the challenge”. Em Outubro de 2016, um novo programa é lançado para incentivar redes de aquecimento urbano. Ao todo, durante os próximos cinco anos, 320 milhões de libras vão financiar a modernização de redes de aquecimento de cidades com vista a que passem a funcionar a baixo carbono e com calor reciclado, ou seja, aproveitando o calor gerado, por exemplo, em fábricas, centrais eléctricas ou mesmo no Metro de Londres, ou através de cogeração, biomassa ou geotermia, e levá-los às casas e empresas britânicas. Objectivo? Reduzir em 30 % os custos com aquecimento e diminuir a pegada carbónica das cidades.

 

E as casas, como estão?


Um estudo levado a cabo pela Faculdade de Engenharia do Porto, em 2014, indicava que seriam precisos 38 mil milhões de euros para reabilitar Portugal, em especial os 1,5 milhões de fogos que precisam de intervenção, 126 mil dos quais com “necessidades muito significativas e que, em muitos casos, podem mesmo colocar em causa a própria segurança pública”. Se falarmos de eficiência energética, só implementar as medidas de melhoria identificadas nos processos de certificação desde o lançamento do Sistema de Certificação Energética em 2007, exigiria um investimento estimado de cinco mil milhões de euros.

Perante estes dados, é fácil concluir que descarbonizar o sector dos edifícios não vai ser tarefa fácil em Portugal. Mas este é um desafio comum a toda a Europa e, em termos comparativos, o caso espanhol pode ser bem mais grave do que o nosso. Isto porque os espanhóis têm tido claras dificuldades em olhar o edificado existente, com os regulamentos a assumirem pouca força. Inclusivamente, a demora e dificuldades na transposição das exigências da directiva europeia nessa matéria chegaram mesmo a valer ao país uma condenação no Tribunal Europeu de Justiça em 2014. A implementação tardia da certificação energética reflecte-se ainda hoje numa fraca consciencialização para o uso eficiente de energia. O executivo espanhol tem tentado atenuar essa situação, mas, quando o tema não está na agenda política, não é fácil. De forma a reforçar o papel do certificado, uma das decisões tomadas foi a aprovação, em 2013, de uma nova lei para a reabilitação, regeneração e renovação urbanas na qual se obrigava à exigência do certificado energético sempre que qualquer bloco de edifícios solicitasse uma ajuda pública para o efeito.


Os Censos de 2011 identificam 25,2 milhões de fogos em Espanha, cuja maior fatia foi construída na segunda metade do séc. XX, sem grandes preocupações com o seu desempenho energético. Do total de habitações, apenas 17,5 milhões são permanentes e pouco mais de metade dispõe de sistemas de aquecimento, individuais ou partilhados, instalados. Gás natural e biomassa ganham destaque enquanto fontes energéticas mais utilizadas para o efeito, havendo também um uso considerável da electricidade. Extraordinariamente, há 2,3 milhões de habitações permanentes (13,7 %) que não têm qualquer meio para aquecimento.


Também no Reino Unido, o parque edificado existente é um desafio, incluindo, nos 27,7 milhões de casas, desde construções vitorianas, a prédios datados de meados do século XX e às mais recentes e modernas edificações. Esta grande variedade reflecte-se também numa ampla gama de características térmicas diversas. Se a energia é uma questão sensível para os britânicos muito se deve também ao estado do parque edificado.

 

Reabilitar, isolar, aquecer


O fraco isolamento dos edifícios é uma realidade nos três países, que resulta, depois, em elevados gastos com aquecimento ou, em alternativa, em baixos níveis de conforto. As necessidades de intervenção falam cada vez mais alto e, de forma mais ou menos tímida, começam a aparecer planos e incentivos nesta matéria.


A Directiva para a Eficiência Energética (DEE) obrigou os países a definir as suas estratégias de longo prazo para a reabilitação e, apesar de Espanha ter um dos planos mais bem conseguidos, colocá-lo em curso está a ser mais complicado. Para Albert Grau, presidente da Fundação Casa que Ahorra, faltam as medidas que permitirão quebrar as barreiras ao arranque – financiamento e sensibilização social. Mas há algumas acções a acontecer e, tal como em Portugal, os programas de financiamento com base nos fundos comunitários e apoiados num Fundo de Eficiência Energética trazem alguma expectativa. Até ao final do ano passado, estiveram abertas as candidaturas ao PAREER-CRECE, programa para a reabilitação energética de edifícios residenciais e hoteleiros. Com uma dotação de 125 milhões de euros, o objectivo é melhorar envolventes, instalações térmicas e de iluminação e ainda substituir sistemas de energia convencional por outros a biomassa e geotermia. O interesse foi de tal modo que o limite de candidaturas foi atingido meses antes do término do prazo.


No Reino Unido, a necessidade de isolar as casas está bem interiorizada. Medidas como a instalação de vidros duplos, isolamentos de paredes duplas e sólidas e dos sótãos têm vindo a aumentar e a dinamizar este mercado (ver caixa). Com vista a apoiar a melhoria do desempenho energético dos edifícios, o governo britânico tem lançado alguns programas de apoio financeiro à implementação de medidas ou no sentido de quebrar as barreiras existentes no mercado. Em 2013, surgiram o Green Deal e o Energy Company Obligation (ECO). No caso do Green Deal, a preocupação foi a de encontrar um mecanismo de mercado que alavancasse a implementação das medidas de eficiência energética, através das poupanças alcançadas nas suas facturas energéticas. Já o ECO tem por missão ajudar os consumidores mais vulneráveis, com rendimentos mais baixos ou em edifícios mais “difíceis de tratar”. Este obriga as grandes empresas de energia a ajudar os utilizadores domésticos a levar a cabo medidas de eficiência energética. Entre Maio de 2015 e Julho de 2016, 276 mil casas tiveram, pelo menos, um medida de isolamento instalada com estes apoios. Estima-se que, em 2020, os dois mecanismos tenham contribuído para eliminar a emissão anual de 4,5 milhões de toneladas de CO2.


Fontes dos dados:

Reino Unido - Department of Business, Energy & Industrial Strategy

Espanha - Ministerio de Energia, Turismo y Agenda Digital/IDAE

 


Artigo originalmente publicado na edição 109 da revista Edifícios e Energia. Aqui com as devidas adaptações.

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