Solar Térmico - Espanha: Mercado continua a cair
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Ao que indicam as previsões da Asociación Solar de la Industria Térmica (ASIT), este será o segundo ano consecutivo em que o mercado do solar térmico cai em Espanha. Depois da contracção de 14% em 2009, espera-se que, este ano, essa descida chegue aos 20%. Entre as explicações estão a crise no sector das construções/reabilitações e a progressiva diminuição dos fundos dos programas de incentivo promovidos pela administração espanhola. A indústria deposita agora as suas esperanças em duas novas estratégias a serem aprovadas este ano: a nova Ley para a Eficiencia Energetica y Energías Renovables e o Plan de Energías Renovables 2011-2020.

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spanha foi (e é) um dos países europeus onde a actual crise económica mais se fez sentir: mercados retraíram-se, empresas fecharam, a taxa de desemprego disparou. O sector da construção foi dos mais afectados, com o número de casas novas e de vendas a descer a pique, arrastando consigo outros mercados. Foi o caso do mercado do solar térmico (ST), que, depois de um crescimento exponencial entre 2005 e 2008, na ordem dos 63% anuais, assistiu a uma contracção abrupta de 14% em 2009. No entanto, não foi apenas a crise do sector da construção que influenciou o comportamento da indústria. As ajudas ou incentivos promovidos pelas comunidades autónomas, ou seja, pelo governo espanhol, foram-se esgotando e, em 2009, o seu contributo para o mercado foi de apenas 17%. Segundo a ASIT, este não é um cenário que deva melhorar em 2010, antes pelo contrário. As previsões apontam para uma nova quebra, desta vez de 20%, com um total de nova área instalada de 320.000 m2, em comparação com os 402.000 do ano anterior e os 465.000 de 2008. Como forma de justificar estes números, a associação refere que, para 2010, está prevista a construção ou reabilitação de apenas 220.000 edifícios, sendo que desses apenas 175.000 (80%) estão sujeitos ao Código Técnico de Edificación-CTE (regulamento para a construção, que obriga a uma contribuição mínima de energia solar térmica para o aquecimento de águas). Perante estes valores e calculando com base numa média de instalação de 1,5m2, a ASIT aponta para que, neste ano, sejam instalados 265.000 m2 de nova área resultantes do sector da construção. Do mesmo modo, as ajudas financeiras devem cobrir apenas a instalação de mais cerca 50.000 m2. No total, os números de previsão da ASIT para 2010 são de 320.000 m2, o equivalente a 224MWth.

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Para a indústria do solar térmico estes números reflectem um "fracasso redondo" do Plan de Energías Renovables 2005-2011 para este sector, cujo "incumprimento é maior do que 55%" dos objectivos estabelecidos. Em comunicado em Novembro passado, a ASIT denunciou e lamentou que, "passados dois anos da entrada em vigor obrigatória do CTE, concebido para diminuir o consumo energético dos edifícios, não se tenham tomado medidas de controlo nem realizado qualquer tipo de seguimento do seu cumprimento e dos resultados". A ASIT fez ainda saber que esta tendência negativa do mercado não pode ser corrigida com medidas a curto prazo e, na sua 10ª Assembleia Geral de Sócios, que teve lugar em Fevereiro último, apresentou os seus planos para "assegurar o crescimento sustentado e sustentável do sector à margem de programas de ajudas públicos". A associação realçou a necessidade de promoção da iniciativa privada, nomeadamente, através da nova Ley de Eficiencia Energética y Energías Renovables, a ser preparada actualmente. A principal medida passa pela criação de um Marco Regulatório específico para o sector, capaz de promover o investimento privado e tornando-o mais importante do que as ajudas públicas. De acordo com a ASIT, a reactivação do mercado vai ser possível se a acção incidir em três áreas: nova construção e reabilitação, através da consolidação do CTE; edifícios existentes, com a integração entre as ajudas para o ST e eficiência energética; e grandes consumos, com um plano que incentive os grandes consumos de ST.

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A reviravolta do mercado

Desde 2005 e até 2008, o mercado ST espanhol registou um crescimento progressivo, numa média anual de 63%. Nesse último ano, atingiu o seu pico, ao registar um total de nova área instalada/ano de 465.000 m2, segundo dados da ASIT. Durante este tempo foram várias as situações que contribuíram para o impulsionamento do sector, sendo que grande fatia corresponde às ajudas dadas pelas comunidades autónomas. Logo em 2005, com o lançamento de várias medidas de apoio, como a Línea de Financiación ICO-IDAE 2005 para Proyectos de Energías Renovables y Eficiencia Energética, dotada de 120 milhões para a linha solar, ou com os 348 milhões de euros previstos no Plan de Energías Renovables 2005-2010, os incentivos contribuíram em 90% para o crescimento do mercado. No ano seguinte, Espanha passava dos 107.000 para os 175.000 m2 instalados por ano, com um total acumulado de 970.500 m2. As ajudas continuaram a ter um papel significativo, representando 60% do mercado.

2007 trouxe uma alteração há muito desejada pela indústria do ST, uma ferramenta de promoção óptima para o sector: o Código Técnico de Edificación. Esta nova regulamentação para os edifícios veio definir a obrigatoriedade da utilização de energias renováveis, estabelecendo uma contribuição solar mínima para águas quentes sanitárias (AQS) que podia variar entre os 30 e os 70%, em função do volume diário da procura e da zona climática em causa. Os efeitos não foram imediatos e só em 2008 é que o CTE teve uma influência significativa no mercado, contribuindo para o mesmo em 72%. Nessa altura, o número de nova área instalada era de 465.000 m2, num total acumulado de 1,71 milhões de m2.

Com a chegada em força da crise, nomeadamente ao sector da construção, em finais de 2008, também a indústria do ST acabou por sair prejudicada, "minimizando o grande impacto esperado por todos da contribuição do novo parque de instalações", reportou a ASIT na altura. As previsões para 2009 não eram as melhores e os números do sector da construção também não traziam boas notícias: apenas 150.000 novos edifícios a serem construídos em 2009, contrastando com os 560.000 do ano anterior. No entanto e apesar de um cenário negro, a contracção do mercado não foi tão grave como se estimou - as previsões da ASIT apontavam para uma quebra de 33%-, dando-se apenas uma redução de 14% (instalando-se apenas mais 402.000m2). O contributo do CTE foi também significativo, sendo responsável por 83% do mercado, enquanto o peso dos incentivos e das ajudas concedidas pelas comunidades autónomas começavam a reduzir-se claramente: os 90% em 2005 desceram para 60 em 2006, 30 em 2007, 23 no ano seguinte e atingindo os 17%  em 2009.

Mesmo assim, nada faria prever que a situação evoluiria de modo tão desfavorável em 2010: segundo a previsão da ASIT em finais de 2008, apesar da quebra do mercado em 2009, no ano seguinte assistir-se-ia a uma recuperação de mais de 50%, alcançando os 500.000m2 de nova área instalada nesse ano. Tal não veio a acontecer e os mais recentes dados apontam para uma descida ainda mais acentuada do mercado em 2010, na ordem dos 20%, com a consequente redução do investimento privado, encerrar de empresas e perdas de postos de trabalho.

 

Energia Solar Térmica no Plan de Energías Renovables 2005-2010

No Plan de Energías Renovables 2005-2010, são estabelecidos objectivos concretos no que respeita à energia solar térmica. Desta forma, e tendo em consideração que, em 2004, o total de área instalada acumulada era de 700.433m2, a meta pretendida era chegar a 2010 com 4.900.433 m2 instalados. Isto significava que, durante estes cinco anos, teriam de se instalar nada mais, nada menos do que 4,2 milhões m2. Um objectivo um tanto ou quanto arrojado, mesmo para um mercado que apresentava crescimentos na ordem dos 63% ao ano.

 

ASIT - Em esforço para reanimar o mercado

Criada em 2004, a ASIT é a associação espanhola para a indústria do solar térmico, que tem na frente Juan Fernández San José. O presidente da ASIT explicou à Climatização o porquê da actual situação e como a associação pretende inverter a tendência negativa do mercado.

 

Quais são os valores de mercado de solar térmico com águas quentes sanitárias em Espanha?

Em 2009, instalaram-se 281,4MWth (402.000m2), o que significa uma queda de 14% do mercado em relação a 2008. O sector térmico de baixa temperatura facturou em 2009 pouco mais do que 322 milhões de euros e deu emprego directo a aproximadamente 6000 pessoas. Esta facturação repartiu-se da seguinte forma: 83% derivam de instalações sujeitas ao CTE, 14% de instalações promovidas pelos programas de ajudas das CCAA e o restante da comercialização de colectores de plástico para aquecimento de piscinas.

 

Como explica a situação actual do mercado solar térmico?

Com o redondo fracasso que resultou do PER 2005-2010 para esta tecnologia renovável e que representa um incumprimento de mais de 55% em relação ao objectivo fixado pelo Plan para este ano. Um fracasso que vem em linha com o facto de o investimento total levado a cabo pela administração espanhola, até ao final de 2009, ter sido na ordem dos 80 milhões de euros, ou seja, 22% das previsões recolhidas no PER 2005-2010 de 348 milhões de euros.

 

Que medidas estão a ser feitas para melhorar a situação?

Promover o investimento privado no âmbito da nova lei em preparação para as energias renováveis e no contexto dos objectivos a cumprir impostos pela meta 20/20/20 da UE.

 

Do ponto de vista da ASIT, que outras medidas podem ser tomadas? Novas ajudas ou outras?

Com o objectivo de corrigir a tendência da contracção do mercado solar térmico, a ASIT está a trabalhar em medidas a curto-prazo com vista a promover o investimento privado no âmbito da nova lei, em preparação, e dos objectivos europeus. Também promove a aposta na utilização de aplicações solares na indústria e em sectores de serviços através dos agentes de mercado e das empresas de serviços energéticos. Com isto, gerar-se-ia emprego de alta qualificação e contribuir-se-ia significativamente para a diminuição da dependência energética espanhola.

 

A ASIT reivindicou a criação de um Marco Regulatório para o solar térmico. Qual seria o seu papel?

A criação de um Marco Regulatório específico para o sector, equitativo com as restantes renováveis, tem como objectivo incentivar a eficiência ou energia útil gerada, com o objectivo de que o sector invista na eficiência dos seus produtos para reduzir custos, aumentar a competitividade e promover o investimento privado em projectos de abastecimento energético a grandes consumos. Este marco regulatório substituiria, no modelo de ajudas, o investimento inicial na superfície instalada.

 

Que mudanças esperam que o novo Plan para Energia Renovables e a nova Ley de la Eficiencia Energetica y Renovables tragam à indústria do solar térmico?

Revitalização da confiança do sector mediante o apoio expresso da administração, tanto através da exigência, acompanhamento e controlo do cumprimento da normativa vigente, a eficácia dos programas de ajuda, como através da estabilidade de um Marco Regulatório que contribua para a abertura de novos mercados.

 

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