Solar Térmico: 9,5 milhões para as PME?s, 20 milhões para IPSS/ADUP
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O mercado pediu e o Governo acedeu: foram disponibilizadas mais verbas para o solar térmico mas desta vez sob a forma de incentivos para as Pequenas e Médias Empresas (PME's) e continuação do apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Associações Desportivas de Utilidade Pública (ADUP). Nesta primeira fase, o orçamento é de perto de 30 milhões de euros, de um programa global de 50 milhões. Com o prazo das candidaturas a terminar em finais de Outubro e o período de férias pelo meio, parece ser ainda cedo para perceber como o mercado se está a preparar para este programa. No entanto, para a Apisolar, uma coisa é certa: o sector doméstico continua de fora e nele é que está a falta.

 

 

Depois das PMEs, é a vez das IPSS e das ADUP continuarem a ter a possibilidade de beneficiar dos incentivos do Estado à eficiência energética, nomeadamente à instalação de solar térmico, uma aposta que tinha já sido iniciada pela Medida Solar Térmico 2009 no ano anterior. Para isto, o Governo recorre ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e vai disponibilizar 20 milhões de euros - uma primeira parte de um programa total de 50 milhões - para apoiar, de acordo com a ADENE, "projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados". "[O programa] Vai permitir um investimento global de cerca de 70 milhões de euros e instalar cerca de 115 mil m2 de colectores solares", explicou o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, aquando da apresentação do programa. O governante acrescentou ainda que esta é uma iniciativa "com grande benefício da eficiência energética do país e para as próprias instituições, porque elas poupam bastantes recursos do ponto de vista da energia, e com benefícios para o planeta e para a sustentabilidade".

Inicialmente, o prazo limite das candidaturas aos incentivos para as PME's era até 15 de Agosto, o que causou algum pânico no mercado, que, segundo Rafael Ribas, vice-presidente da Apisolar, estava, na altura, a tentar dar ainda resposta à MST09. Em meados de Julho, foi anunciado, o alargamento dos prazos até 15 de Outubro, o que veio dar alguma margem de manobra às empresas. Apesar de satisfeita com o alargamento do prazo, a Apisolar, nas palavras de Rafael Ribas, continuou a lamentar a falta de incentivos ao solar térmico no sector residencial: "Não nos deixemos iludir, estes 'QRENs' preenchem uma parte do mercado, mas no doméstico é que falta e para esse não há ainda perspectivas".

Contactado em finais de Agosto pela Climatização, Rafael Ribas relatou que "não há grandes sinais de actividade das empresas", com algumas excepções nomeadamente as agências de energia que têm estado a "preparar terreno e a fazer contactos", e que, na sua opinião, o "QREN para as PME's não parece que tenha sido um grande sucesso". O especialista disse ainda que com o adiamento, houve "uma espécie de relaxamento das empresas", o que se deve também ao facto de estarmos num período de férias e às "complicações que os sistemas têm agora, nos quais é preciso montar a candidatura, falar com o consultor, com os especialistas da auditoria energética, com a empresa fornecedora, etc.".

Ao que a nossa revista conseguiu apurar junto do mercado, há algum desconforto em relação ao papel da Yunit, já que "os contactos das cerca de 800 IPSS que tinham ficado de fora na MST09 estão nas mãos da Yunit e essa é a carteira de clientes mais forte". De acordo com a mesma fonte, há "fornecedores que se sentem mal com a concorrência da Yunit, que se preparou - e bem - antecipadamente, mas que coloca as outras empresas numa situação mais desfavorecida".

 

ADENE em parceria com bancos

De forma a agilizar a concessão destes apoios, a ADENE, cujo papel foi fundamental na disponibilização dos fundos do QREN para o solar térmico, assinou, no dia 23 de Julho, um protocolo com os bancos BPI, Millennium BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, BANIF, Crédito Agrícola, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos, que prevê o financiamento dos projectos relacionados com a eficiência energética, nomeadamente no que respeita a instalação de solar térmico, obras relacionadas com a envolvente passiva e iluminação de edifícios, através da criação de linhas de crédito e da "disponibilização de pontos de contacto, a funcionar junto das agências das instituições financeiras em benefício do público-alvo, para a execução, com ou sem financiamento, das operações de candidatura ao QREN", explica a ADENE. Esta é mais uma iniciativa com o objectivo de dinamizar o sector solar térmico levada a cabo pela ADENE. Recorde-se que a Agência para a Energia foi uma das principais forças de pressão junto do Governo para que este não deixasse de apoiar este sector, contribuindo de forma significativa para a atribuição dos fundos do QREN como incentivo à eficiência energética, nomeadamente ao solar térmico.

 

QREN para as IPSS/ADUP [caixa]

O novo subsídio foi apresentado em finais de Julho e dá pelo nome de incentivo à "Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-ambiental em Equipamentos Colectivos". Os projectos podem ir dos 10 mil aos 50 mil euros e beneficiam de apoio não reembolsável de 70% nas regiões Norte, Centro e Alentejo, e de 50% nas regiões de Lisboa e Algarve. "As candidaturas elegíveis abrangem a instalação de sistemas de isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento/arrefecimento e também a iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido. É ainda contemplada a instalação de equipamentos de maior eficiência energética e de sistemas de recuperação ou gestão de energia que visem a melhoria da factura energética. Instalação de colectores solares térmicos, de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável que não injectem e não vendam energia à rede e ainda sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento da biomassa são igualmente elegíveis", explica a ADENE.

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