"Horizonte 2020"
Maria da Graça Carvalho, euro-deputada
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O próximo Programa-Quadro Europeu de Ciência e Inovação, designado Horizonte 2020, para o qual fui nomeada relatora pelo Parlamento Europeu, abrangerá o período de 2014 a 2020 e tem por objectivo reforçar a posição de liderança da União Europa nestas matérias.

 

A Europa conta com um elevado número de investigadores e de centros de investigação de excelente qualidade e com amplo reconhecimento internacional. Os europeus são empreendedores e criaram muitas empresas de pequena, média e grande dimensão que competem no mercado interno e no mercado internacional e que lideram sectores importantes da economia. O espaço europeu alberga um conjunto variado de tradições e de valores profundamente enraizados na população e ostenta uma cultura dinâmica, criativa e diversificada. Em termos económicos a Europa constitui o maior mercado interno no mundo. Além destas características que reflectem as potencialidades da União Europeia, é do conhecimento geral que a sociedade civil europeia está profundamente empenhada no desenvolvimento das economias emergentes em vários pontos do globo. O contributo da União Europeia tem sido muito importante para o desenvolvimento destas sociedades, tanto no plano económico como no plano social e político.

Em contra partida, a Europa apresenta também várias fragilidades, designadamente: o subinvestimento na sua base de conhecimento e os elevados custos de contexto (que vão do fraco acesso ao crédito e do custo elevado da propriedade intelectual até à lentidão no processo de estandartização e ao uso ineficaz dos contratos públicos). Estas dificuldades são acompanhadas por uma fragmentação excessiva e uma enorme burocracia.

Na minha opinião o próximo Programa-Quadro Horizonte 2020 deverá enfrentar o desafio de potenciar as vantagens e reduzir as fragilidades europeias actuando ao longo de quatro linhas mestras. A principal linha mestra, que designei stairway to excellence, delineia a forma de alcançar a excelência de forma gradual e determinada.

O conceito Stairway to Excellence baseia-se na ideia de que a excelência deve ser promovida em extensão, envolvendo pequenos grupos de investigação e start-ups altamente inovadoras, independentemente da sua localização geográfica, e em intensidade, bottom-up, apoiando os programas de investigação dos cientistas de modo a que as ideias a as tecnologias novas possam germinar e florir. Apesar desta abordagem já se encontrar contemplada em algumas iniciativas europeias o Horizonte 2020 propõe-se guindá-la a um patamar muito mais elevado.

As outras três linhas mestras consistem, nomeadamente, na criação de sinergias entre o programa Horizonte 2020 e os fundos estruturais; na melhoria da competitividade da indústria europeia e, finalmente, nas questões da coordenação científica e da liderança que são transversais ao programa.

Enquanto o Horizonte 2020 está alinhado pela ideia da criação de condições para alcançar a excelência, os fundos estruturais concentram-se na construção de novas capacidades e na especialização inteligente. Ora a segunda linha mestra consiste precisamente em tornar estes programas complementares, interligando-os e articulando-os de forma a criar sinergias. Neste sentido, os fundos estruturais poderiam ser mobilizados para financiar equipamento, recursos humanos e a criação de clusters nas áreas prioritárias do Horizonte 2020. Na direcção inversa, os fundos estruturais poderiam agilizar a passagem na concepção para o mercado, permitindo a absorção do conhecimento e da inovação pela economia e a sociedade.

 A participação da indústria europeia nos programas-quadro para a investigação, infelizmente, não tem aumentado de forma significativa. A melhoria da competitividade europeia não passa apenas pela concepção de ideias inovadoras. É necessária que as mesmas encontrem o seu caminho para o mercado, e é nesta transição que subsistem muitas dificuldades.

 O Horizonte 2020 foi concebido para cobrir todo o ciclo de inovação, desde o embrião até à sua introdução no mercado. Além disso o próprio conceito de inovação foi tornado mais abrangente de forma a incluir as várias formas da inovação e não apenas a inovação de natureza puramente tecnológica.

Uma particular atenção vai ser dada às PME’s. Estas empresas são cruciais para o reforço da competitividade europeia e o Horizonte 2020 irá promover a sua participação nos projectos europeus, tanto nos que se centram na liderança industrial como nos que visam a excelência científica e os desafios societais. A fim de facilitar a introdução da inovação nas PME’s a Comissão está a estudar um sistema mais simples, célere e eficiente de utilização de vouchers inovação.

Outra condição crucial para o progresso da indústria é a estandartização. O programa Horizonte 2020 pretende que a estandartização seja incorporada nos projectos de desenvolvimento tecnológico e que esteja presente em todas as etapas destes projectos.

Finalmente, o programa Horizonte 2020 está a ser desenhado de forma a alicerçar a área europeia de investigação. Assim pretende-se que cada área de investigação seja equipada com mecanismos de gestão que tenham por objectivo melhorar a comunicação entre os vários agentes, a permuta de dados e as boas práticas. Estes mecanismos deverão ter em conta a necessidade de derrubar as barreiras à entrada nas redes europeias e nos grandes consórcios, que as unidades de investigação mais pequenas encontram, e alcançar assim um melhor equilíbrio entre projectos focados em questões muito específicas e projectos integrados de grande dimensão.

                             

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