Envie, um projecto da UE para combater ameaças dentro de quatro paredes
Raquel Coelho
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É no ambiente das nossas casas e escritórios que se encontram os maiores perigos para a saúde. O ENVIE, projecto coordenado por portugueses e co-financiado pela União Europeia, aceitou o desafio de encontrar políticas para controlar a poluição do ar interior na Europa. Uma das propostas mais importantes é a criação de um Livro Verde.

Os europeus passam 90 por cento do tempo em espaços fechados, especialmente em casa e nos escritórios. E é nestes locais que estão mais expostos à poluição, seja porque os materiais de construção dos edifícios não são os mais adequados ou simplesmente porque as tarefas tão básicas como cozinhar libertam gases nefastos que ficam retidos dentro de portas. A União Europeia (UE) que, até há pouco tempo, concentrava quase todas as atenções nas consequências do ar exterior para a saúde, começou a dar passos importantes no sentido inverso. A criação e o co-financiamento do ENVIE, um projecto pan-europeu coordenado por um organismo português, o Instituto de Engenharia Mecânica (IDMEC), é uma prova dessa aposta.

A ideia de lançar o ENVIE (European Coordination Action on Indoor Air and Health Effects) partiu de um grupo de especialistas que "se vêm dedicando à qualidade do ar interior (QAI) e que se reúne há mais de 20 anos sob a sigla da European Collaborative Action on Indoor Air Quality and Climate", uma rede de cientistas europeus que tem trabalhado em conjunto no Joint Research Centre da Comissão Europeia em Ispra (Itália), explicou Eduardo Oliveira Fernandes, porta-voz do IDMEC e, portanto, coordenador do projecto. A iniciativa arrancou em Março de 2004 e terminou em Outubro do ano passado. Nesse período, conseguiu-se demonstrar que a Europa precisa, urgentemente, de políticas mais adequadas e harmonizadas neste campo.


Até essa altura, os esforços para identificar e controlar a poluição sempre estiveram mais voltados para o que se passa fora dos edifícios, nomeadamente no que se refere à actividade dos transportes e da indústria. "A Qualidade do Ar Interior (QAI) é um tema de grande importância para a saúde das pessoas. No entanto, uma certa concepção de que seria um tema dos consumidores, isto é, mais comportamental, foi deixando para segundo plano as políticas sobre o tema", acrescenta Oliveira Fernandes, que, enquanto presidente da Agência de Energia do Porto, esteve recentemente envolvido no lançamento do Observatório para a Sustentabilidade Energético-Ambiental dos Edifícios da Cidade do Porto.

A criação do ENVIE surgiu num momento em que a União Europeia lançou uma nova estratégia para o ambiente e a saúde. Fundado sobre a alçada do Sexto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, marca uma viragem no caminho de Bruxelas. "O melhor conhecimento da problemática do impacto da QAI, com crescentes evidências científicas, tem levado a uma progressiva mudança de atitude, particularmente notória na recente decisão quanto ao tabaco nos edifícios de uso público", sublinha. Faltam, porém, implementar outras medidas, que este projecto veio evidenciar.

Os países nórdicos têm sido pioneiros na QAI, onde o problema surgiu com maior dimensão na sequência da crise energética dos anos 80, altura em que os edifícios, construídos com madeira muito exposta a tratamentos químicos, foram tornados mais estanques ao ar exterior para reduzir o consumo de energia. Também em Portugal tem havido, desde 1990, um acompanhamento muito próximo do tema por parte do IDMEC, organismo sem fins lucrativos fundado pelo Instituto Superior Técnico e pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. O país também se destacou pela inserção de uma componente sobre a QAI nos novos regulamentos e no Sistema de Certificação de Edifícios (SEC), sendo, actualmente, caso único de entre a Europa dos 27. O envolvimento português no ENVIE demonstra, uma vez mais, a vontade de chegar mais longe nesta matéria.


Quando o projecto foi lançado, em Março de 2004, com co-financiamento da UE (que pagou 825 mil dos cerca de dois milhões de euros investidos) os objectivos eram claros: "aumentar o conhecimento dos impactos da qualidade do ar interior na saúde, identificar as principais causas e efeitos e avaliar as políticas relacionadas com a construção de edifícios, no mercado residencial e de escritórios", lê-se na página oficial da Internet. Para tal, utilizou aquilo a que decidiu chamar "Método ENVIE". Basicamente, consiste na ideia de que, para perceber melhor este fenómeno, é preciso partir primeiro das doenças originadas pela exposição ao ar interior e não pelas causas dessas doenças. Conceito que diverge da maioria das análises elaboradas sobre o tema.

Em vez de fazerem investigação própria, os 18 parceiros envolvidos no projecto, oriundos de 11 países e ligados a diversas áreas científicas, da saúde à construção civil, suportaram-se nos resultados já produzidos nos últimos 20 anos por projectos financiados pela UE. Usaram "o que há de melhor", diz Oliveira Fernandes. Repartiram-se por quatro grupos de trabalho distintos. Cada uma com a sua responsabilidade. E, acima de tudo, quiseram funcionar como ponte entre a ciência e a política, servindo-se de factos comprovados para orientar a política da UE no que diz respeito à ao ar interior e aos seus efeitos sobre 400 milhões de cidadãos.

Os institutos envolvidos no ENVIE já sabiam que a falta de qualidade do ar é culpada por uma série de enfermidades, desde a simples fadiga até ao cancro do pulmão. "Os edifícios são abrigos, isto é, protecções contra o ambiente exterior. Portanto, à partida, devem proteger contra problemas do ambiente exterior. No entanto, o que se verifica é que os edifícios não são estanques ao ar exterior e, mesmo quando o são plenamente, formam no seu interior um ambiente que está longe de ser limpo e, note-se, na maioria dos casos, é ainda pior para a saúde do que o ar exterior", justifica Oliveira Fernandes.


De entre as principais doenças identificadas pelo grupo encontram-se: a asma, as alergias, as infecções respiratórias, a doença pulmonar obstrutiva crónica e ainda a morbidade e mortalidade cardiovascular, por exemplo. Do lado das principais causas, destacou-se o fumo de tabaco, o monóxido de carbono (gás levemente inflamável, incolor, inodoro e muito perigoso devido à sua toxicidade que pode resultar da utilização de grelhadores ou de fogões de campismo dentro de casa), o formaldeído (substância química gasosa que, em solução, constitui o formol e que pode estar contida nos materiais de construção, móveis e até produtos têxteis), a naftalina (componente utilizado para proteger tecidos, mas também para fabricar plásticos) e o rádon (elemento químico presente em materiais de construção, solos e água), por exemplo.

O desafio de sugerir políticas que intervenham na qualidade das estruturas, dos materiais, do mobiliário e da própria utilização dos edifícios "não deve ser atacado de forma isolada", diz o porta-voz do ENVIE. Mas antes com "medidas convergentes", que "até aqui não tem estado suficientemente focalizadas ou operacionalizadas para responder a esse objectivo", afirma. Foi precisamente esta uma das conclusões a que os 18 envolvidos no projecto chegaram, após duas conferências de dois dias (a primeira em Junho e a segunda em Setembro de 2007, respectivamente, em Helsínquia e em Bruxelas).

O projecto revelou que é necessário "haver uma uniformização de esforços, sobretudo no que diz respeito ao controlo de todos os poluentes do ar dentro dos edifícios". Propôs "melhorias às actuais políticas" e sugeriu que fosse criado "um Livro Verde sobre qualidade do ar interior na União Europeia" com base num "estreito diálogo entre parceiros estratégicos, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia", lê-se num documento on-line. Oliveira Fernandes salienta, especialmente, esta última proposta. "A criação que facilite o debate de todos os actores procurando escrutinar todas as oportunidades e condições de harmonização das políticas sem sobreposições e com o aproveitamento das sinergias", remata. Caberá, agora, à Comissão Europeia analisar e atender a estas recomendações.


CAIXA 1

A ESTRATÉGIA EUROPEIA

Desde 2003 que se fala de qualidade do ar interior, mas os passos foram lentos. Nos últimos anos, deu-se maior prioridade ao tema.

A Comissão Europeia lançou em 2003, com forte apoio de todos os Estados-membros e do Parlamento Europeu, a European Environment and Healh Strategy. Este projecto, conhecido por SCALE Initiative, tinha como objectivos reduzir os efeitos nefastos do ambiente na saúde pública dos cidadãos europeus e reforçar a capacidade de criar um novo quadro político nessa área. Baseado em resultados e focado nas crianças e em grupos populacionais de risco, pretendia aumentar o conhecimento, melhorar o panorama actual com recurso a instrumentos legais e fazer uma avaliação contínua dos progressos feitos.

Para tal, foi desenhado um plano a seis anos (entre 2004 e 2010), que envolveu mais de 300 especialistas e implicou a criação de nove grupos de trabalho e de um comité consultor, que incluíam peritos na área do ambiente e da saúde dos Estados-membros, académicos e profissionais da indústria. As acções delineadas até ao próximo ano assentam em três principais categorias: melhorar os sistemas de informação, através do desenvolvimento de indicadores de saúde, monitorização do ambiente e análise da exposição dos seres humanos, reforçar a investigação e rever políticas.

No que diz respeito à qualidade do ar interior, o ponto 12 do guia de acção da SCALE Initiative, a Comissão Europeia destacou duas prioridades: as implicações do fumo de tabaco e, de forma mais abrangente, o desenvolvimento de redes de investigação e de linhas orientadoras sobre o tema. Porém, enquanto a questão do tabaco tem sido profundamente analisada, nomeadamente com o combate ao fumo passivo, o tema da qualidade do ar interior, também pela sua complexidade, tem dado passos mais lentos.


De entre eles, está a fundação de vários organismos que se têm dedicado ao tema. O European Coordination Action on Indoor Air Quality and Health Effects (EnVIE) faz parte desse grupo. O projecto foi criado sob a alçada do 6th Framework Programmme of Research da União Europeia, com o objectivo de "promover a interacção entre a ciência e os legisladores no campo da qualidade do ar interior, devendo reunir e analisar conhecimento científico desenvolvido pelos projectos fundados pela União Europeia", explica um comunicado de Bruxelas.

Espera-se que, nos cerca de dois anos que restam à SCALE Initiative, sejam implementados os vários programas e acções delineados pela Comissão Europeia. O reforço da cooperação entre os vários protagonistas deste plano é um dos objectivos que diz já estar cumprido. E um ponto-chave para atingir uma ambição maior: desenvolver uma política integrada por toda a Europa, que tenha um raio de acção abrangente, abrangendo sectores como transportes, energia, químicos, emprego e, claro, o ar no interior dos edifícios.


CAIXA 2

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

O ENVIE decidiu partir dos impactos na saúde para perceber as suas principais causas. Um método inovador no que diz respeito à investigação já produzida.

Principais poluentes no ar interior...

- Fumo de tabaco

- Monóxido de Carbono

- Formaldeído

- Dióxido de Azoto

- Benzina

- Naftalina

- Rádon


... e principais efeitos na saúde

- Asma

- Pneumonia

- Alergias

- Irritação da pele

- Infecções respiratórias

- Doença pulmonar obstrutiva crónica

- Cancro do pulmão

- Morbidade e mortalidade cardiovascular

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