Com o objectivo de ultrapassar os “entraves” colocados ao nível da escala e da obtenção de financiamento para projectos de eficiência energética, a iniciativa de contratação pública de inovação Ponto Energia conseguiu financiar, desde Maio de 2018, 32 projectos no valor de 21,6 milhões de euros. Implementados em municípios portugueses, as iniciativas de eficiência energética perfazem, anualmente, poupanças de 143,8 gigawatts-hora (gWh).
Ao todo, os 32 projectos de eficiência energética financiados no âmbito do Ponto Energia resultaram em poupanças anuais estimadas em 143,8 gWh e evitam a emissão, para a atmosfera, de cerca de 67 590 toneladas de gases com efeito de estufa. Incidindo, na sua maioria, nas áreas da iluminação pública, eficiência energética nos edifícios e no autoconsumo, a totalidade dos projectos já financiados pela iniciativa que começou em Maio de 2018 e termina em Abril de 2021 foi implementada em espaços públicos ou em entidades privadas em municípios portugueses.
Ao abrigo do programa Horizonte 2020, a iniciativa Ponto Energia, com início em Maio de 2018, já angariou 21,6 milhões de euros em investimento e envolve um consórcio de oito entidades – a Agência de Energia do Porto, a Agência de Energia de Almada, o município de Cascais, a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, a Energaia, Eupportunity, GoParity e a SRS Advogados.
O Ponto Energia nasceu com o propósito de acelerar a implementação de projectos de eficiência energética e de autoconsumo de energia, ultrapassando os “entraves” criados pelas dificuldades existentes ao nível da obtenção de financiamento, da “burocracia apertada” e da escala “insuficiente para atrair investidores”. Tendo como finalidade o lançamento de processos de contratação pública de inovação (CPI), a primeira fase de implementação centra-se na avaliação da “viabilidade económica” e do potencial de poupança energética. Segue-se, depois, o apoio à contratação através de acções de formação direccionadas para os municípios, relativamente aos “procedimentos legais a desenvolver no processo de CPI e à angariação de investimento”, esclarece a Agência Nacional de Inovação (ANI) em comunicado datado de 30 de Junho. “Todas as parcerias que o Ponto Energia estimula exigem uma estrutura legal de contrato na administração pública ou para grupos de entidades contratantes”, esclarece a entidade pública que apoia a inovação tecnológica e empresarial em Portugal.
Na mesma comunicação, a ANI voltou a anunciar, como já havia feito, que Portugal deverá, até 2021, “ter um de dez Centros de Competências de Compras Públicas de Inovação da Europa”.
A iniciativa Ponto Energia conta com financiamento comunitário no valor de, aproximadamente, um milhão de euros.